irfc – Página 31 – Patologia Social

Colóquio sobre contra-ordenações: Porto, dia 18 de Setembro

Tem lugar no próximo dia 18, no Porto, um Colóquio, organizado pelo Forum Penal, sobre contra-ordenações para o qual tiveram a gentileza de me convidar. Escolhi como tema uma das facetas esdrúxula do regime do processo…

irfcSetembro 10, 2017

Plataforma digital da justiça

Cito da Advocatus, com a devida vénia o anúncio do lançamento da Plataforma Digital da Justiça : «funcionando como um motor de busca e acessível em www.justiça.gov.pt, os cidadãos, empresas e instituições já podem aceder…

irfcSetembro 5, 2017

Autoridade da Concorrência: biblioteca

Segundo a newsletter da instituição: «A biblioteca da AdC distingue-se por ser uma das mais completas em assuntos de concorrência, em Portugal. Localizada no 1.º piso, tem um acervo de 2.334 obras, 241 títulos de publicações…

irfcSetembro 4, 2017

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Nem no Verão as leis vão de férias!

O Verão é teoricamente tempo de férias. Hoje é teoricamente o último dia. Não para a maioria dos que trabalham na Justiça Criminal, em sentido amplo, considerando nisso o Direito Punitivo em geral. Nem, pelos…

irfcAgosto 31, 2017

Adiamentos, férias, e o jogo do pião

Ter feito parte da Comissão de que saiu o Código de Processo Penal de 1987 e ter ainda conservada uma relativa memória faz-me ter por vezes um pensamento que se diria pessimista se não fora…

irfcAgosto 13, 2017

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Uma nota pessoal

Uma nota pessoal.Tentativas sucessivas e organizar este espaço como lugar de frequência regular têm gorado, assim como as para lhe dar uma forma e conteúdo que me convençam.Quem vive em circunstâncias tem dificuldades acrescidas e,…

irfcAgosto 13, 2017

Branqueamento de capitais: esta quarta-feira

Agradecido à Delegação da Ordem dos Advogados de Setúbal que me confiou a responsabilidade. O tema tornou-se complexo e mais ainda com a pendência no Parlamento de uma iniciativa legislativa que estabelece medidas de combate…

irfcJulho 9, 2017

Regime e Oposição: a Ordem dos Advogados no epicentro da Revolução Nacional

Fez ontem 91 anos, a Ordem dos Advogados. Publico o texto de uma intervenção que, no âmbito do Instituto de História Contemporânea da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas na Universidade Nova de Lisboa me…

irfcJunho 13, 2017

Apostila

O site da PGR informa: O novo espaço para Marcação online de Apostila está disponível, a partir de hoje, no Portal do Ministério Público.O atendimento por marcação é uma ferramenta que permite, de forma fácil…

irfcJunho 3, 2017

Custóias: uma prisão vista pelo Provedor

Do relatório da visita do Provedor de Justiça ao Estabelecimento Prisional do Porto respigo os seguintes excertos, para meditação.«(...) a ocupação do estabelecimento prisional excede praticamente o dobro da sua lotação, a qual se cifra,…

irfcJunho 3, 2017