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Notícias à semana!

Notícias à semana!

-» Acórdão do STJ/recurso cível em matéria de suspeição de juiz: o Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 07.12.2016 decidiu que « - A decisão do incidente de suspeição de juiz, suscitado na Relação,…
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Janeiro 10, 2017
Notícias ao Domingo!

Notícias ao Domingo!

A presente reflexão sobre os arquivos jurídicos privados foi-me proporcionada pelo Instituto de História Contemporânea da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, onde tento dar um contributo. É um primeiro…
irfc
Janeiro 8, 2017
Notícias à semana!

Notícias à semana!

Regressado ao trabalho, se é que essa distinção entre trabalhar e descansar tem fronteiras rígidas em certas profissões, aqui estou. Quando publico legislação, procuro dar sempre um contributo mais para além da citação do texto,…
irfc
Janeiro 2, 2017
Justiça: Arte ou Ciência?

Justiça: Arte ou Ciência?

Porque baseado no precedente, na lógica do stare decisis , o sistema de justiça norte-americano valora muito a prognose do comportamento judicial. O respeito pela decisão antecedente limita a capacidade de originalidade do subsequente e…
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Dezembro 28, 2016
Natal Uncategorized

Natal

Vai-se ganhando a convicção de que, por vezes, a prisão preventiva, não sendo a pena, acaba por ser a efectiva punição; a degradação cívica, inerente ao juízo de suspeita, gerada pela prolongamento do inquérito e…
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Dezembro 25, 2016
Notícias à semana!

Notícias à semana!

Escolhemos três acórdãos vindos agora a lume, sobre temas sempre polémicos: a questão da indiciação suficiente, neste caso para a prolação da decisão instrutória, visto o modo como a mesma é aferida; a revogação da…
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Dezembro 23, 2016
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