Assistente – Patologia Social

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Jornalistas assistentes ou jornalistas?

Muito interessante e seguramente polémico , o acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa de 20 de Dezembro de 2023 a propósito da admissibilidade de ser conferido o estatuto de assistente a jornalistas em processo…

Jose Antonio BarreirosJaneiro 1, 2024

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Assistente em função de um tipo de crime

Que o despacho judicial que admite a constituição de alguém como assistente faz um tipo de caso julgado específico, dito rebus sic stantibus, pois admite a revisão da decisão havendo alteração das circunstâncias está adquirido;…

Jose Antonio BarreirosNovembro 13, 2022

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Acreditar em dias melhores

Confesso, e digo-o com amável ironia, que a primeira sensação que tive ao folhear o livro e ao deter-me no índice, foi o que lhe faltaria um último capítulo, o dedicado às partes civis enquanto…

Jose Antonio BarreirosSetembro 20, 2022

Morte do assistente: efeitos

Decisão interessante, a resolver tema que a mesma considera polémica, a decorrente do Acórdão da Relação do Porto de 1301.2021 quando consigna que a morte do assistente, que entretanto requerera instrução, não permite aos seus…

irfcFevereiro 2, 2021

Ministério Público: silêncio ante os inocentes

De acordo com notícias, a Procuradoria-Geral Distrital do Porto teria emitido instruções vinculativas no sentido de o Ministério Público não pedir a absolvição nos casos de crimes mais graves, de modo a garantir a unidade…

irfcNovembro 23, 2019

Direito Penal de empresa: questões gerais

A obra foi publicada este ano, em Janeiro. Reproduz, em escrito, o ensino da autora em cursos de pós-graduação, desde há alguns anos, em Portugal e no Brasil.É livro pequeno de 150 páginas. Mas os…

irfcAbril 17, 2019

Notícias à semana!

-» Acórdão do STJ/recurso cível em matéria de suspeição de juiz: o Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 07.12.2016 decidiu que « - A decisão do incidente de suspeição de juiz, suscitado na Relação,…

irfcJaneiro 10, 2017

Notícias ao Domingo!

O volume de informação que semanalmente se acumula, a ser devidamente acompanhado, obriga a reformular este espaço. Tenho canalizado para uma actualização ao Domingo, quanto ocorreu durante a semana. O gigantismo é o efeito e com…

irfcDezembro 11, 2016

Notícias ao Domingo!

-» Portugal/despacho da RP/advogado em causa própria: reiterando jurisprudência antecedente, o despacho da Vice-Presidente do Tribunal da Relação do Porto , proferido a 23.09.2016, em sede de reclamação, determinou que: «o advogado com a inscrição suspensa…

irfcOutubro 9, 2016

Legitimidade para ser assistente

«Para decidir da legitimidade para intervir como assistente, a aferição do interesse protegido é feita através dos factos denunciados na participação e no requerimento para abertura da instrução e não pela prova resultante do inquérito»,…

Jose Antonio BarreirosJunho 25, 2012