Patologia Social

O presente site foi criado em Abril de 2022, derivado do blog Patologia Social iniciado em 2005. Espaço de informação e de opinião, tem como linha de orientação não comentar processos ou casos concretos, menos ainda o que tenha a ver com a minha profissão, estando o meu site de Advogado aqui, nele se mantendo o mesmo critério. Estou presente também na rede social Linkedin e no Twitter. O site admite comentários, estando embora activada a moderação.

José António Barreiros

jab@patologiasocial.pt

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O Mundo das Sombras volta à luz

Reanimei mais um dos meus vários blogs, «O Mundo das Sombras», explicando porquê. Oxalá consiga manter o entusiasmo. Tempo livre, como sabem, não me falta, o que eu não tenho é disposição!

Jose Antonio BarreirosMarço 3, 2006

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A Lei da Política Criminal: o encanto e o logro

Deixem-me dizer meia dúzia, ou nem tanto, de coisas sobre a Lei de Política Criminal, a LPC, e sobretudo sobre o que se anda por aí a dizer sobre isso.Alguns cínicos acham que os políticos…

Jose Antonio BarreirosMarço 3, 2006

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Um foro mais macio

Agora que anda na ordem do dia a questão da segunda instância passar a ser o foro especial para políticos e similares, lembrei-me de ter lido estes excertos das Ordenações a propósito dos privilégios das…

Jose Antonio BarreirosMarço 2, 2006

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Extensão subjectiva do recurso penal

A propósito da extensão subjectiva dos recursos penais estauiu a Relação de Lisboa no seu Acórdão de 02.02.06 «I- O recurso (intercalar) vem interposto por um arguido, inconformado com o despacho do juiz que considerou…

Jose Antonio BarreirosMarço 2, 2006

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Recurso de facto: um caso excepcional

Para que fique claro o que é o recurso em matéria de facto «(...) o Juiz não é uma 'mera caixa receptora' de tudo o que a testemunha diz ou de tudo o que o…

Jose Antonio BarreirosMarço 2, 2006

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Chamado à Ordem

«É-me completamente indiferente o que decidam», disse José Miguel Júdice a propósito de um processo disciplinar que lhe moveram na Ordem e face ao qual diz que nem se pretende defender. Pode não ser um…

Jose Antonio BarreirosFevereiro 28, 2006

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Escutas ao jantar!

Não terei dito grandes coisas na tertúlia que o SMMP em boa hora organizou no Martinho da Arcada, mas também não foram tão poucas quantas as que a imprensa relatou. Por isso, de viva voz,…

Jose Antonio BarreirosFevereiro 28, 2006

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O Carnaval e a lei do Afonso Costa

Vem o Carnaval e com ele lá vem a questão de saber se a tolerância de ponto que o Governo decretou implica ou não suspensão dos prazos judiciais. Os blogs avisam, citando jurisprudência que é…

Jose Antonio BarreirosFevereiro 27, 2006

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Os blogs de JAB

Dia de arrumações, criei um blog em que, dizendo de quem se trata, deixo, de modo arrumado, a lista dos blogs que criei e o modo fácil de saber em que dia os actualizei. A…

Jose Antonio BarreirosFevereiro 26, 2006

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A vítima e o tenha paciência

Ontem foi o dia da vítima. Há um relatório da APAV sobre isso, que pode ser lido aqui. Entre o muito que haveria para perguntar sobre este tema, lembrei-me disto: um sistema, como o que…

Jose Antonio BarreirosFevereiro 23, 2006

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Bom gosto e bom senso

Dizem que perguntaram um dia ao general De Gaulle se ele não gostava de uma França governada em regime de partidos, ao que ele respondeu: gostar, gostaria, mas não tenho é tempo. Pensei nisto a…

Jose Antonio BarreirosFevereiro 23, 2006

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A lei universal da felicidade humana

De vez em quando estou uns tempos sem vir aqui escrever; depois justifico-me com umas ironias e umas lamúrias. Quem conhece a minha vida e ainda me lê, compreende; outros, os que fazem bem, nem…

Jose Antonio BarreirosFevereiro 18, 2006

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A anti-corrupção em entrevista

Maria José Morgado, em mais uma entrevista, ataca agora este governo por ignorar a corrupção. Não quero pessoalizar: mas, para quem já teve nas mãos, porque dirigente da PJ, a possibilidade de combater a corrupção,…

Jose Antonio BarreirosFevereiro 5, 2006

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A casa Sonotone

O problema da escutas é, às vezes, o que diz um dito popular: «quem escuta de si ouve». Agora que se vai legislar sobre isto, é bom que pense no assunto.

Jose Antonio BarreirosFevereiro 4, 2006

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Voltemos aos faxes

Um esclarecimento necessário. Escrevi aqui há uns dias uma nota sobre a questão das listas oficiais de faxes de advogados e de haver quem entenda que só os aí registados são os admissíveis. Não escrevi…

Jose Antonio BarreirosFevereiro 2, 2006

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Sobe, desce e marcha à ré

O nosso sistema de recursos penais, para evitar abusos baseia-se na técnica do elevador. A maioria dos recursos só sobem no fim. E note-se: não é subir com o primeiro recurso que vier subir, é…

Jose Antonio BarreirosFevereiro 2, 2006

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Abutere!

Ei-lo um blog jurídico novo. Feito por magistrados, tem cariz informativo. Chama-se «abutere» e pode ser encontrado aqui. Bem vindos e ânimo, pois para navegar neste mar encapelado, é preciso cuidado com os baixios, e…

Jose Antonio BarreirosFevereiro 2, 2006

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Mas que grande papel!

É caso para dizer que andam aos papéis. Por um lado, o ministro da Justiça quer «reforçar o papel do STJ», por outro o mesmo ministro quer acabar com o «papel» nos recursos para a…

Jose Antonio BarreirosFevereiro 1, 2006

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Má língua nos tribunais

Para aqueles que, como eu, são uns trapalhões dactilográficos, e que vivem do favor dos amigos, que avisam para as obtusidades mais evidentes do que escrevo à pressa, e sobretudo para aqueles outros, como eu…

Jose Antonio BarreirosJaneiro 31, 2006

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Com a lei à vista

Estava o Camilo Castelo Branco em deambulação pela Bertrand quando soube que o Francisco Trindade Coelho, que ele apreciava pelas suas incursões jornalísticas e literárias havia concorrido ao que calhasse no Direito, ou a conservador…

Jose Antonio BarreirosJaneiro 29, 2006

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A orelha fiscal

Segundo vem na imprensa o Fisco vai poder passar a fazer também escutas telefónicas. E porque não? No pornográfico em que já se transformou este meio de obtenção de prova, passam a ser, tal como…

Jose Antonio BarreirosJaneiro 28, 2006

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Vem lá Código!

Isto não há ministro que não queira fazer um Código de Processo Penal novo, por achar que o antigo está mal! O que lá está agora não foge à regra. Já anunicou várias vezes o…

Jose Antonio BarreirosJaneiro 27, 2006

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A «faxada» do sistema!

Era uma vez um legislador que quis que os advogados pudessem mandar os seus requerimentos para os tribunais através de faxes, pois tinham aparecido essas máquinas de mandar folhas pelos ares. Foi em 1992. Depois…

Jose Antonio BarreirosJaneiro 26, 2006

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A grande abertura

Amanhã abre o ano judicial, com a cerimónia do costume, em que o Presidente Sampaio discursa, pela última vez. Muitos dos que gostariam de ir ao acto não poderão, porém, estar presentes, porque, como o…

Jose Antonio BarreirosJaneiro 25, 2006

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Álcool e cocaína, a conduzir, um só crime

O Acórdão de 18.01.06 da Relação de Lisboa sentenciou que «1. A condução de veículo sob efeito, simultâneo, de álcool (com a TAS superior a 1,5g/l) e de cocaína constitui um único crime, p. e…

Jose Antonio BarreirosJaneiro 25, 2006

Notícias ao Domingo!

-» DCIAP/Branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo/delegação de poderes: dada a maior afluência de processos referentes a estas matérias, regulados pela Lei 25/2008, de 5 de Junho , o Despacho n.º 11076/2016 procedeu à delegação,…

irfcSetembro 18, 2016

Notícias ao Domingo!

-» OCDE/Corrupção/pessoas colectivas: os países que integram a OCDE estão abrangidos por uma Convenção visando o combate à corrupção, complementada por diversos outros instrumentos jurídicos . No âmbito das actividades daquele organismos está a ser…

irfcSetembro 11, 2016

Colaboracionismo penal: onde está o Wally?

A partir de uma entrevista de um juiz , a simpatia pelo colaboracionismo voltou para a ribalta como tema, pois uma pergunta vaga e uma resposta ambígua abriram campo ao mesmo. Na verdade, ante o…

irfcSetembro 9, 2016

Rádio Utopia: pensamento penal

Outros, melhor informados, estarão já ao corrente, EU, por mero acaso descobri-a quando passava pelas rádios que difundem na net. Chama-se Rádio Utopia. È órgão da Associação Pensamento Penal. Emite a partir da Argentina. Pode…

irfcSetembro 5, 2016

Notícias ao Domingo!

São algumas notícias. Algumas nem sempre fáceis de encontrar; em que nem sempre se pensa porque raramente são notícia. Breves no enunciado, remetem para onde podem ser lidas com mais detalhe. Talvez algumas das ligações…

irfcSetembro 4, 2016

Denúncias remuneradas: os EUA e os seus “sucessos”

Já tinha aqui feito uma breve menção. Venho hoje aqui com mais detalhes. Para os que têm fixação na justiça norte-americana, importa saber como ela funciona numa lógica mercantilista, de correlação do custo/benefício, quantas vezes…

irfcSetembro 2, 2016

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O Mundo das Sombras volta à luz

A Lei da Política Criminal: o encanto e o logro

Um foro mais macio

Extensão subjectiva do recurso penal

Recurso de facto: um caso excepcional

Chamado à Ordem

Escutas ao jantar!

O Carnaval e a lei do Afonso Costa

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A vítima e o tenha paciência

Bom gosto e bom senso

A lei universal da felicidade humana

A anti-corrupção em entrevista

A casa Sonotone

Voltemos aos faxes

Sobe, desce e marcha à ré

Abutere!

Mas que grande papel!

Má língua nos tribunais

Com a lei à vista

A orelha fiscal

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Notícias ao Domingo!

Notícias ao Domingo!

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Rádio Utopia: pensamento penal

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Denúncias remuneradas: os EUA e os seus “sucessos”

O regresso dos que chegaram a sair

The Clash: I fought the law !

O genocídio: o horrendo Direito!

Cooperação criminal de empresas: o caso norte-americano