Patologia Social

O presente site foi criado em Abril de 2022, derivado do blog Patologia Social iniciado em 2005. Espaço de informação e de opinião, tem como linha de orientação não comentar processos ou casos concretos, menos ainda o que tenha a ver com a minha profissão, estando o meu site de Advogado aqui, nele se mantendo o mesmo critério. Estou presente também na rede social Linkedin e no Twitter. O site admite comentários, estando embora activada a moderação.

José António Barreiros

jab@patologiasocial.pt

A Justiça a pulso

O economicismo entrou, enfim, na agenda da Justiça. A imprensa obtém de fonte oficial que «actualmente estão activadas 582 pulseiras (Vigilância Electrónica) e o custo de cada uma é de 17,20 euros por dia, muito…

Jose Antonio BarreirosAgosto 29, 2011

À espera de Godot…

QUANDO É QUE ACONTECE QUALQUER COISA VINDA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA?

Jose Antonio BarreirosAgosto 29, 2011

O que não tem remédio…

Leio no Cum Grano Salis este sumário de um acórdão do STJ sobre o recurso extraordinário de revisão de sentenças: «(...) XI – Nas palavras do Ac. do STJ de 20-04-2005, publicado na CJSTJ 2005,…

Jose Antonio BarreirosAgosto 25, 2011

Nem morto!

Pressupondo e por isso esperando e rezando aos santinhos da minha devoção para que não surja doença e a surgir que seja limite e de surpresa, eis-me a trabalhar, porque para além dos prazos que…

Jose Antonio BarreirosAgosto 23, 2011

O racionalmente justificável

Quando comecei a minha vida profissional havia o hábito - de duvidoso gosto e equívoco propósito - de as leiloeiras espalharem pelas secretarias judiciais e até pelos gabinetes dos juízes calendários e outros "regalos" que…

Jose Antonio BarreirosAgosto 22, 2011

Intercepções e processo penal

Não são apenas as escutas telefónicas, mas as intromissões nos faxes, no correio electrónico. A violação da privacidade das comunicações - mesmo dos advogados - passou a ser forma fácil de investigação. O que está…

Jose Antonio BarreirosAgosto 19, 2011

More geometrico

Paulo Ferreira da Cunha é um daqueles pensadores de que nunca se aproveitou o suficiente, pela invulgaridade, o atípico, o surpreendente modo de ver. Guardo os primeiros livros e o remorso de ter lido pouco.…

Jose Antonio BarreirosAgosto 18, 2011

No pasa nada…

A ideia de que num Estado de Direito o Estado altera a sociedade através de leis, demonstra que na Justiça «no pasa nada». É que a folha oficial continua lacónica, sem nenhum diploma legal relevante,…

Jose Antonio BarreirosAgosto 17, 2011

Anonimato de menores

Onde está na lei o direito dos menores ao anonimato nos processos penais? Uma coisa é certa: em Inglaterra os que forem levados a tribunal por causa dos recentes distúrbios perdem o direito à privacidade…

Jose Antonio BarreirosAgosto 16, 2011

A grande evasão: um filme de aventura

O princípio da oportunidade acusatória - pelo qual o Ministério Público escolhe aquilo que quer acusar e negoceia aquilo que quer resolver por acordo - tem traduções várias mesmo nos países que não o aceitam…

Jose Antonio BarreirosAgosto 15, 2011

Estuprador, o marido “puzzolente”

Nove anos de reclusão, que a Cassação reduziu para dois, a pena aplicada a um pastor que forçava a mulher a sujeitar-se a relações sexuais contra vontade. O motivo de recusa era que o próprio…

Jose Antonio BarreirosAgosto 14, 2011

A teoria do conflito irreal

Eu sei, por ter tentado aprender e ter tentado ensinar que o problema do concurso de crimes e de normas é dos mais intrincados do Direito Penal. É verdade. Mas a tentativa de mostrar que…

Jose Antonio BarreirosJulho 18, 2011

O menor denominador comum

Vistas com mais minúcia, decomposto o raciocínio que lhes está subjacente, muitas decisões jurisprudenciais e quanta literatura jurídica - aquilo a que se chama "doutrina" - são manifestações puras de voluntarismo infundamentado e autoridade não…

Jose Antonio BarreirosJulho 17, 2011

O labirinto da perplexidade

Talvez tenha sido uma manifestação do kantismo filosófico que expulsou do Código Civil de Seabra o homem - e só ele poderia ser sujeito de direitos e obrigações - e esse acto de homízio que…

Jose Antonio BarreirosJulho 15, 2011

Impunidade absoluta

Antes de ser norma o Direito é programa e antes de ser programa deveria ser ideia. Supondo-se segurança o Direito terá de provir de ideias seguras. Claro que sendo fruto da política, o Direito acaba…

Jose Antonio BarreirosJulho 9, 2011

Dualidade de jurisdições: fiscal e penal

«( ...) a jurisprudência consolidada no Tribunal Constitucional tem vindo a considerar que não existe sequer uma reserva constitucional absoluta da jurisdição administrativa e tributária, pelo que o legislador não se encontra impedido de cometer…

Jose Antonio BarreirosJulho 7, 2011

Uncategorized

Sentença sem presos por causa do gasóleo

Não acredito no que leio, que razões economicistas há presos não são transportados para ouvir a leitura das sentenças!Como se a sentença fosse uma burocracia dispensável!Um sistema que pressupõe a ressocialização de um arguido e…

Jose Antonio BarreirosJulho 6, 2011

Uncategorized

Programa do Governo para a Justiça

Lê-se e fica uma ideia simpática ante o que se lê. É o programa do Governo para a área da Justiça. Claro que alguns enunciados são abertos e vagos. A simpatia pode surgir daí. Além…

Jose Antonio BarreirosJunho 28, 2011

E ainda o coeficiente Z…

Filosofemos com os olhos no real. Um cidadão que não pode prevalecer-se da ignorância da lei e um jurista que é suposto sabê-la abrem a folha oficial - ou já nem abrem porque se alcança…

Jose Antonio BarreirosJunho 24, 2011

A Transfiguração

Encontrei um jurista que estuda Arte e escreve sobre Iconologia Jurídica. E publicou um livro sobre uma obra de Rafael. E que a propósito vai deixando lembranças do mundo sobre o qual tem reflectido. Claro…

Jose Antonio BarreirosJunho 23, 2011

Cum Grano Salis

O panorama na blogoesfera jurídica é desolador. Na sua maior parte os blogs estão parados. Eu próprio contribui para isso. Este Patologia Social andou ao sabor dos meus humores, nunca tendo estado a reboque das minhas…

Jose Antonio BarreirosJunho 22, 2011

O Divino Marquês

Há livros que são eternamente actuais. A esses se chamam "clássicos". No Direito Criminal o livro do Marquês de Beccaria "Dos Delitos e das Penas" é um desses. Trata-se de um falso pequeno livro. Sobretudo…

Jose Antonio BarreirosJunho 19, 2011

Rejeição da acusação particular

Há temas que causa espanto exijam definição por via de recurso. Um deles é o que constitui objecto do Acórdão proferido pela 9ª Secção da Relação de Lisboa de 02.06.11 , quando entendeu que «I –…

Jose Antonio BarreirosJunho 15, 2011

Uncategorized

A Justiça a pulso

À espera de Godot…

O que não tem remédio…

Nem morto!

O racionalmente justificável

Intercepções e processo penal

More geometrico

No pasa nada…

Anonimato de menores

A grande evasão: um filme de aventura

Estuprador, o marido “puzzolente”

A teoria do conflito irreal

O menor denominador comum

O labirinto da perplexidade

Impunidade absoluta

Dualidade de jurisdições: fiscal e penal

Sentença sem presos por causa do gasóleo

Programa do Governo para a Justiça

E ainda o coeficiente Z…

A Transfiguração

Cum Grano Salis

O Divino Marquês

Rejeição da acusação particular

Começar de novo

Processo Penal Norte-Americano

Exposição: condenados à pena de morte

OLAF & Procuradoria Europeia

Dodd-Frank Act: revisão

EUA: novas regras de due diligence para as instituições financeiras

Registo Central de BO’s: aprovado hoje no Parlamento Britânico

Direito Processual Penal: desafios na era digital, iniciativa da PGR

Assembleia da República: últimas iniciativas legislativas

Revista Julgar: 34º número

Banco de Portugal: actividade sancionatória/primeiro trimestre

Protecção de delatores: uma próxima Directiva da União Europeia