Patologia Social

O presente site foi criado em Abril de 2022, derivado do blog Patologia Social iniciado em 2005. Espaço de informação e de opinião, tem como linha de orientação não comentar processos ou casos concretos, menos ainda o que tenha a ver com a minha profissão, estando o meu site de Advogado aqui, nele se mantendo o mesmo critério. Estou presente também na rede social Linkedin e no Twitter. O site admite comentários, estando embora activada a moderação.

José António Barreiros

jab@patologiasocial.pt

O Ministério da Justiça em lipo-aspiração

Houve tempos em que me permiti, com ironia, escrever que o Ministério da Justiça era uma espécie de Ministério dos Equipamentos Judiciários e dos Monumentos Legislativos: construía e mobilava tribunais e encomendava Códigos a professores.…

Jose Antonio BarreirosSetembro 17, 2011

A honra do “onoverole” Capo

É sentença da Corte Civil de Roma que absolveu o grupo editorial Espresso da acção que havia sido proposta por difamação, em 2009, por Silvio Berlusconi. Todo o texto aqui. Em causa um artigo publicado no…

Jose Antonio BarreirosSetembro 17, 2011

Só em caso de intempérie, e que assole…

Eu sei que não tem a ver com o Direito Criminal, matéria a que se dedica este blog, mas é só para que se perceba o andar sobre calhaus e em terreno pantanoso que significa…

Jose Antonio BarreirosSetembro 16, 2011

Os insuportáveis recursos sem suporte

«Quando o recorrente pretende impugnar a prova, no âmbito do recurso que interpusera, finda a leitura do acórdão, requerendo, de imediato e com a devida diligência, cópia do respectivo registo fonográfico (conforme o artº 7º…

Jose Antonio BarreirosSetembro 16, 2011

Magistrados abreviados

Vi ontem aqui no Cum Grano Salis a notícia de que o Conselho de Ministros haveria aprovado um diploma a prever a redução do tempo de formação dos magistrados que se encontram actualmente no CEJ.…

Jose Antonio BarreirosSetembro 16, 2011

Pelas terras da Lei do Lynch

Já aqui alguém referiu as cantatas de elogio dos seduzidos pelas supostas virtudes do sistema de justiça penal dos Estados Unidos. Acho que basta ser espectador de TV - e eu de há muito que…

Jose Antonio BarreirosSetembro 15, 2011

O dilema do prisioneiro

O blog é notável e trata de economia. O seu autor, licenciado em Direito, é de uma inteligência fora do comum e sabe do que diz.Hoje publicou esta narrativa sobre o dilema do prisioneiro:«O dilema…

Jose Antonio BarreirosSetembro 15, 2011

TRACK/ONU: portal anti-corrupção

O Escritório para as Drogas e o Crime, das Nações Unidas colocou na internet o portal TRACK (Tools and Resources for Anti-Corruption Knowledge, ou Ferramentas e Recursos para o Conhecimento no Combate à Corrução) que…

Jose Antonio BarreirosSetembro 14, 2011

SMS’s criminais

No Acórdão de 22.06.11 a Relação do Porto decidiu que «são susceptíveis de integrar a prática do crime de perturbação da vida privada, as mensagens escritas, denominadas SMS enviadas pelo agente para a caixa de…

Jose Antonio BarreirosSetembro 14, 2011

Coisas práticas e úteis, precisam-se

São instrumentos práticos, daqueles que facilitam a vida, sobretudo para quem tem o tempo contado. Vem publicado aqui, no site dos oficiais de Justiça. Bem hajam por isso.

Jose Antonio BarreirosSetembro 13, 2011

Ofendidos pelo dano

A jurisprudência fixada pelo STJ no seu Acórdão n.º 7/2011 de 27.04.11 vai neste sentido: «No crime de dano, p.p. no art. 212.º, n.º1 do Código Penal, é ofendido, tendo legitimidade para apresentar queixa nos…

Jose Antonio BarreirosSetembro 13, 2011

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Um dia em juízo

Talvez a Arte, pela sublimação do real consiga, transportando-o para o território do deformado, do amplificado e do desvirtuado, fazer perceber pelos sentimentos humanizados aquilo que a razão prática se recusa a aceitar. Basta, para…

Jose Antonio BarreirosSetembro 10, 2011

A lei celerada

Comentando o que chama a "celerada" Lei n.º 49/201, de 7 de Setembro, Menezes Leitão afirma, no seu blog resumindo-a e confrontando-a com a Constituição:«A Constituição proíbe no seu art. 103º, nº3, os impostos que…

Jose Antonio BarreirosSetembro 8, 2011

A alquimia das custas

A ideia da justiça gratuita já teve dias. Podem os tribunais não funcionar para dar ao credor o que o devedor não solveu, mas, tal como no Casino, a casa ganha sempre. É esta, pelo…

Jose Antonio BarreirosSetembro 6, 2011

Operação Eurocar: quem avisa teu amigo é…

A coordenação internacional no campo da criminalidade organizada quanto ao furto, tráfico e transformação de veículos automóveis vai dar um passo, se aprovada, sob a presidência polaca, uma operação policial conjunta a nível europeu, a…

Jose Antonio BarreirosSetembro 6, 2011

A libação da ilibição

Adoptei neste blog uma regra de conduta a de não comentar os meus casos profissionais, nem os dos outros, nem aqueles que, nem sabendo quem neles intervém, sei pela comunicação social que existem. No primeiro…

Jose Antonio BarreirosSetembro 6, 2011

Manual Prático

Um dia perguntou-me uma jovem estudante de Direito que livros deveria comprar. Respondi: «Todos. É que nunca se sabe quando é que um livro nos resolve um problema».Lembro-me de ter passado uma madrugada, no escritório…

Jose Antonio BarreirosSetembro 6, 2011

A crónica de um juiz menor…

Fernanda Palma lembra que: «O artigo 194º, nº 2, do Código de Processo Penal determina que o juiz de instrução não pode aplicar, durante o inquérito, medida de coacção mais grave do que a proposta…

Jose Antonio BarreirosSetembro 4, 2011

Combate à Corrupção

Está sujeito a consultas desde Junho antes de se converter em relatório definitivo, o que se converterá em medidas concretas no combate à corrupção. Pode ler-se aqui o texto do documento e o despacho que…

Jose Antonio BarreirosSetembro 2, 2011

Justiça Internacional no FB

Toda a informação não é demais, sobretudo quando sistematizada, actualizada, útil:«O Gabinete de Relações Internacionais da Direcção Geral da Política de Justiça criou uma nova página no Facebook - «Justiça Internacional». A página «Justiça Internacional»…

Jose Antonio BarreirosSetembro 2, 2011

Responsabilidade do Estado

A Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa vai realizar, no dia 19 de Outubro, uma conferência sobre o regime da responsabilidade civil extracontratual do Estado e demais entidades públicas. Mais informações aqui.

Jose Antonio BarreirosSetembro 2, 2011

Cooperação judiciária e policial na área penal

A cooperação entre as autoridades judiciárias e polícias na área do intercâmbio de informação reforça-se. De acordo com um relatório que pode ser lido aqui: «Co-operation between the police and judicial authorities of the EU’s…

Jose Antonio BarreirosSetembro 1, 2011

Blogs jurídicos

Os leitores terão notado que na lateral deste blog consta a menção a outros blogs de natureza jurídica ou que tratam de assuntos com isso aparentados, nomeadamente os que se referem à área criminal. No…

Jose Antonio BarreirosAgosto 31, 2011

Um Outono estranho

Amanhã começa um novo ciclo. Para quem trabalha nos tribunais a esperança inerente ao recomeço ocorre em Setembro e no primeiro de Janeiro. E, afinal, todos os dias. Vamos para um Outono estranho. Temos uma nova…

Jose Antonio BarreirosAgosto 31, 2011

O contraditório, essa formalidade

Um destes dias explicava a um leigo a importância do princípio do contraditório no processo penal como tradutora de uma regra de civilidade e de respeito pelo outro. Vi-o hoje louvavelmente expresso num dos últimos…

Jose Antonio BarreirosAgosto 30, 2011

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Vagabundagem…

Começou a tornar-se indiferente haver férias ou não haver, pelo menos para aqueles que estão sujeitos a prazos que correm sempre, a prazos que nunca se sabe quando se interrompem nem como se contam, a…

irfcSetembro 3, 2018

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Concorrência e profissões liberais: recomendações da AdC

AdC apresenta plano de ação para recomendações da OCDE para os transportes e profissões liberais. O plano de acção e respectivas recomendações no que às profissões liberais respeita, pode ser consultado aqui.«AdC apresenta plano de…

irfcAgosto 23, 2018

DPA: situação comparada USA/UK

De acordo com uma declaração oficial emitida a 13 de Agosto, um banco suíço acordou com o Departamento de Justiça norte-americano o pagamento de USD 98.5M para resolver por acordo uma investigação que corria em…

irfcAgosto 21, 2018

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A ideia ilusória

Ser um espaço pessoal e não de uma equipa, ser uma site privado e não o de um escritório, ser um local onde fica o que dá a trabalho a encontrar e é fruto, por…

irfcAgosto 6, 2018

CEJ: psicologia judiciária

Prosseguindo o seu notável trabalho de publicações gratuitas on line, com propósitos de formação, o Centro de Estudos Judiciários, acaba de editar Psicologia Judiciária . Coordenação de Edgar Lopes, desembargador. Ali se registam intervenções ocorridas…

irfcJunho 18, 2018

Manuel da Costa Andrade

Palavras de José António Barreiros quando da atribuição àquele da Medalha de Ouro da Ordem dos Advogados, a 14 de Junho de 2018 «Com pudor aceitei a honra de poder proferir estas palavras. A vida permitiu-me…

irfcJunho 18, 2018

Pessoas colectivas sem protecção jurídica

O artigo 7º da Lei n.º 34/2004, de 29 de Julho , sobre o acesso ao Direito estatui que:Artigo 7.ºÂmbito pessoal1 - Têm direito a protecção jurídica, nos termos da presente lei, os cidadãos nacionais…

irfcJunho 10, 2018

Revista do Ministério Público: n.º 153

Estão publicados na íntegra, no último número da Revista do Ministério Público os seguintes artigos com interesse jurídico-penal:-» Américo Taipa de Carvalho: Recusa de médico: comentário actualizado ao artigo 284.º do Código Penal -» Carlos…

irfcJunho 3, 2018

Segurança no ciberespaço: proposta de lei na AR

Está agendada para discussão e votação na próxima sessão do dia 15 de Junho a proposta de lei n.º 118/XIII-3ª, que estabelece o regime de segurança no ciberespaço, transpondo para a ordem jurídica interna a…

irfcJunho 3, 2018

Acórdão de 28.02.2018 da 3ª Secção do Supremo Tribunal de Justiça, enfim publicado na dgsi determinou:«I - O prazo de prescrição da pena principal só começa a correr com o trânsito em julgado da decisão…

irfcJunho 3, 2018