Patologia Social

O presente site foi criado em Abril de 2022, derivado do blog Patologia Social iniciado em 2005. Espaço de informação e de opinião, tem como linha de orientação não comentar processos ou casos concretos, menos ainda o que tenha a ver com a minha profissão, estando o meu site de Advogado aqui, nele se mantendo o mesmo critério. Estou presente também na rede social Linkedin e no Twitter. O site admite comentários, estando embora activada a moderação.

José António Barreiros

jab@patologiasocial.pt

Notícias ao Domingo!

-» Portugal/sigilo bancário/veto presidencial: ver aqui neste mesmo blog o texto do veto com ligações para os normativos citados e que permitem a sua melhor compreensão.-» Portugal/protecção de dados/conferência: os vídeos da conferência ocorrida a 20…

irfcOutubro 2, 2016

Erro! Blogs apagados…

Desconheço a razão, mas, talvez por erro meu, apaguei a lista de blogs que tinha colocado na lateral deste meu e que regularmente consultava.No esforço de os reconstituir o elenco, dei com um panorama desolador.…

irfcOutubro 1, 2016

Sigilo bancário: veto presidencial

É este o texto oficial do veto do Presidente da República à iniciativa governamental sobre o acesso pela Autoridade Tributária a contas bancárias. Aditámos entre parêntesis as ligações aos diplomas legais citados, para melhor referência.…

irfcSetembro 30, 2016

Notícias ao Domingo!

Esta edição do jornal é essencialmente dedicada, com uma só excepção, ao que se passa em Portugal. A reabertura dos tribunais traz jurisprudência e alguma é notícia, pela novidade do seu conteúdo, pela lembrança que…

irfcSetembro 25, 2016

Uncategorized

Notícias ao Domingo!

-» DCIAP/Branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo/delegação de poderes: dada a maior afluência de processos referentes a estas matérias, regulados pela Lei 25/2008, de 5 de Junho , o Despacho n.º 11076/2016 procedeu à delegação,…

irfcSetembro 18, 2016

Notícias ao Domingo!

irfcSetembro 18, 2016

Notícias ao Domingo!

-» OCDE/Corrupção/pessoas colectivas: os países que integram a OCDE estão abrangidos por uma Convenção visando o combate à corrupção, complementada por diversos outros instrumentos jurídicos . No âmbito das actividades daquele organismos está a ser…

irfcSetembro 11, 2016

Colaboracionismo penal: onde está o Wally?

A partir de uma entrevista de um juiz , a simpatia pelo colaboracionismo voltou para a ribalta como tema, pois uma pergunta vaga e uma resposta ambígua abriram campo ao mesmo. Na verdade, ante o…

irfcSetembro 9, 2016

Rádio Utopia: pensamento penal

Outros, melhor informados, estarão já ao corrente, EU, por mero acaso descobri-a quando passava pelas rádios que difundem na net. Chama-se Rádio Utopia. È órgão da Associação Pensamento Penal. Emite a partir da Argentina. Pode…

irfcSetembro 5, 2016

Notícias ao Domingo!

São algumas notícias. Algumas nem sempre fáceis de encontrar; em que nem sempre se pensa porque raramente são notícia. Breves no enunciado, remetem para onde podem ser lidas com mais detalhe. Talvez algumas das ligações…

irfcSetembro 4, 2016

Denúncias remuneradas: os EUA e os seus “sucessos”

Já tinha aqui feito uma breve menção. Venho hoje aqui com mais detalhes. Para os que têm fixação na justiça norte-americana, importa saber como ela funciona numa lógica mercantilista, de correlação do custo/benefício, quantas vezes…

irfcSetembro 2, 2016

Uncategorized

O regresso dos que chegaram a sair

Terminaram as férias de Verão. Para quem trabalha na área do Direito Criminal, dá-se pouco por isso. Aos prazos para processos urgentes somam-se as "operações" que adoptaram agora nomes que claramente visam cativar o espaço…

irfcSetembro 1, 2016

The Clash: I fought the law !

«Breakin' rocks in the hot sunI fought the law and the law won I fought the law and the law wonI needed money 'cause I had noneI fought the law and the law won I…

irfcAgosto 21, 2016

O genocídio: o horrendo Direito!

A ideia inicial era escrever sobre ideias, pensá-las, transmiti-las, contagiar para que o Direito seja visto e sentido além da letra. Mas há momentos em que nos encontramos com factos que já contêm em si…

irfcAgosto 21, 2016

Cooperação criminal de empresas: o caso norte-americano

Os princípios básicos para o Foreign Corrupt Practices Act (1977), emendado (15 U.S.C. §§ 78dd-1, et seq.) foram estabelecidos há um ano, nos EUA, no memorando Yates .As regras orientadoras da cooperação para benefício por parte das…

irfcAgosto 15, 2016

Tribunal de Polícia e de Execução de Penas

Nem sonhariam que por ali passaria o vulgo "Ticão" e que dali sairia o "Ticão" ou sequer que haveria um dia o "Ticão". Durante muitos anos foi um Tribunal ao alto do Parque.Na foto os…

irfcAgosto 13, 2016

O Direito Penal, consoante

Escrevi aqui em que medida o Direito Penal Fiscal serve como instrumento de cobrança de receitas por via coactiva sobretudo quando arquiva processos em troca de regularizações ou quando negoceia multas para não prosseguir. Depositantes,…

irfcAgosto 13, 2016

Bufo vulgaris

Primeiro foram os "arrependidos", depois os denunciantes "anónimos". A seguir a "delação premiada". Agora são as alvíssaras a quem denunciar. Passo a passo o sistema criminal vai-se afastando dos critérios éticos que o diferenciavam da…

irfcAgosto 8, 2016

O crime em câmara lenta

A crença de nada como a prova do que viu não tem mais valia do que aquela outra segundo a qual a melhor prova é aquela que se pode ver. Vem isto a propósito do…

irfcAgosto 7, 2016

As grilhetas como rédito

É o meu alfarrabista preferido. Assina como Monasticon. Anuncia-me este livro e dele cita este excerto: «Um manuscripto official do principio d'este seculo, citado pelo marquez de Sá da Bandeira, assevera que, nos 44 anos decorridos…

irfcAgosto 6, 2016

L’Arroseur arrosé: a questão da contrafacção

O contemporâneo Direito Criminal passou a ensaiar a sua legitimação num conceito substancial, o de bem jurídico, aquele núcleo de interesses fundamentais, com acolhimento constitucional, que exigem criminalização como última razão para a sua protecção.…

irfcJulho 17, 2016

Tendências: o triunfo do número

Com a massificação dos processos, os tribunais são tentados a refinar as exigências formais para a aferição dos casos, inviabilizando-se, a ser assim, o prosseguimentos de processos por razões estritamente adjectivas.A legitimação de tal procedimento…

irfcJulho 11, 2016

Europa: a fortaleza desmorona-se

Sempre fui um euro-céptico e, ironizando, disse um dia que me recusava a saber Direito Europeu para exercer a minha profissão porque talvez este terminasse antes de eu chegar ao fim da minha vida activa…

irfcJunho 27, 2016

Faculdade de Direito: 50 anos depois!

A quantos puderem difundir a notícia, desde já os nossos agradecimentos. Estou a organizar a comemoração, na forma de um jantar, dos cinquenta anos de entrada na Faculdade de Direito de Lisboa. Ocorreu em 1966. O…

irfcJunho 5, 2016

Robin Hood & o Cavaleiro Branco

Poderia citar normas jurídicas, ensaios doutrinais, decisões jurisprudenciais, mas creio que o enunciado do tema é já um princípio de resposta. Não tomo posição quanto ao assunto, apenas o traga para a praça da reflexão.Surgiu…

irfcAbril 26, 2016

Governo: alteração das leis de processo civil

Foi submetida pelo Governo à Assembleia da República a Proposta de Lei n.º 94//XIV/2 visando alterar o Código de Processo Civil, as normas regulamentares do regime da propriedade horizontal, o regime dos procedimentos para cumprimento…

irfcJunho 13, 2021

CDS-PP: projectos de lei

É todo um vasto pacote de medidas apresentadas pelo Grupo Parlamenta do CDS-PP na Assembleia da República sobre temas da actualidade jurídico-penal. Fica aberta a discussão.Projeto de Lei 870/XIV/2 Procede à segunda alteração da Lei…

irfcJunho 13, 2021

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Gralhas

Aos leitores que este blog tenha tenho de pedir desculpa pelas gralhas que começam a enxamear o texto. Num último post cometi o imperdoável erro de ter trocado o nome da autora de um livro…

irfcJunho 8, 2021

Justificação e negligência

Breve nas suas 126 páginas, concentrado na forma de expor, rigoroso na utilização dos conceitos, claro no raciocínio e assertivo nas conclusões, o livro, editado em Maio deste ano, dá à estampa a dissertação de…

irfcJunho 6, 2021

Crime fiscal e suspensão da pena de prisão

O artigo 14º do RGIT estabelece:«1 - A suspensão da execução da pena de prisão aplicada é sempre condicionada ao pagamento, em prazo a fixar até ao limite de cinco anos subsequentes à condenação, da…

irfcMaio 31, 2021

A íntima presunção

Haver necessidade de sentenciar em recurso que a existência de antecedentes criminais não pode fazer presumir a autoria do que esteja em julgamento, deveria dar azo a uma reflexão quanto ao modo como se forma…

irfcMaio 30, 2021

Arresto preventivo: critério conforme o requerente

Haja idêntico critério para os arrestos preventivos requeridos pelo Ministério Público, em que a evidência do receio de perda de garantia patrimonial é quase feita decorrer da indiciação de crime de cunho patrimonial, sobretudo quando…

irfcMaio 30, 2021

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Notícias ao Domingo!

Erro! Blogs apagados…

Sigilo bancário: veto presidencial

Notícias ao Domingo!

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CDS-PP: projectos de lei

Gralhas

Justificação e negligência

Crime fiscal e suspensão da pena de prisão

A íntima presunção

Arresto preventivo: critério conforme o requerente

A roda das horas

A Assassina da Roda

Ocultação de riqueza: a proposta da ASJP