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O presente site foi criado em Abril de 2022, derivado do blog Patologia Social iniciado em 2005. Espaço de informação e de opinião, tem como linha de orientação não comentar processos ou casos concretos, menos ainda o que tenha a ver com a minha profissão,  estando o meu site de Advogado aqui, nele se mantendo o mesmo critério. Estou presente também na rede social Linkedin e no Twitter. O site admite comentários, estando embora activada a moderação.

 

José António Barreiros

jab@patologiasocial.pt

Notícias à semana!

Notícias à semana!

Regressado ao trabalho, se é que essa distinção entre trabalhar e descansar tem fronteiras rígidas em certas profissões, aqui estou. Quando publico legislação, procuro dar sempre um contributo mais para além da citação do texto,…
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Janeiro 2, 2017
Justiça: Arte ou Ciência?

Justiça: Arte ou Ciência?

Porque baseado no precedente, na lógica do stare decisis , o sistema de justiça norte-americano valora muito a prognose do comportamento judicial. O respeito pela decisão antecedente limita a capacidade de originalidade do subsequente e…
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Dezembro 28, 2016
Natal Uncategorized

Natal

Vai-se ganhando a convicção de que, por vezes, a prisão preventiva, não sendo a pena, acaba por ser a efectiva punição; a degradação cívica, inerente ao juízo de suspeita, gerada pela prolongamento do inquérito e…
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Dezembro 25, 2016
Notícias à semana!

Notícias à semana!

Escolhemos três acórdãos vindos agora a lume, sobre temas sempre polémicos: a questão da indiciação suficiente, neste caso para a prolação da decisão instrutória, visto o modo como a mesma é aferida; a revogação da…
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Dezembro 23, 2016
Notícias ao Domingo!

Notícias ao Domingo!

Eis, em antecipação, o novo formato do Notícias ao Domingo. A serem notícias são do que li e do que pensei, nem sempre integralmente, sem sempre profundamente. Não há a pretensão de não não ter…
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Dezembro 17, 2016
Notícias à semana!

Notícias à semana!

Como prometido e explicado no último número do Notícias ao Domingo, o formato deste foi alterado. Assim o que era o seu conteúdo passará a ser distribuído ao longo da semana. O ritmo será o…
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Dezembro 14, 2016
Notícias ao Domingo!

Notícias ao Domingo!

O volume de informação que semanalmente se acumula, a ser devidamente acompanhado, obriga a reformular este espaço. Tenho canalizado para uma actualização ao Domingo, quanto  ocorreu durante a semana. O gigantismo é o efeito e com…
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Dezembro 11, 2016
Notícias ao Domingo!

Notícias ao Domingo!

-» Direito financeiro/troca automática de informações: esta semana passada terminou com o corpo de importante legislação, na forma de Portarias, que regulamenta o sistema de acesso e troca «obrigatória e automática de informações financeiras no…
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Dezembro 4, 2016
Notícias ao Domingo!

Notícias ao Domingo!

-» Acórdão do TRL/medidas de coacção: o Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa de 08.11.2016 constatou que: «Apesar de o despacho recorrido estar ferido de absoluta falta de fundamento, pois o relatório pedido não…
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Novembro 27, 2016
Notícias ao Domingo!

Notícias ao Domingo!

-» Fiscal/troca  automática de informações/instituições financeiras: o Decreto-Lei n.º 64/2016 - Diário da República n.º 195/2016, Série I de 2016-10-1175504446 , no uso da autorização legislativa concedida pelos n.os 1, 2 e 3 do artigo 188.º da…
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Novembro 20, 2016
Notícias ao Domingo!

Notícias ao Domingo!

-» Conselho Superior da Magistratura/Regulamento: foi publicado o Regulamento do Conselho Superior da Magistratura, revogando o que estava em vigor desde 1993. O texto pode ser lido aqui.-» Blawgs/Vexata Quaestio: entre os blogs  jurídicos que…
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Novembro 13, 2016
Notícias ao Domingo!

Notícias ao Domingo!

-» Acórdão do TRG/revisão dos pressupostos da prisão preventiva: o Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães de 24.10.2016 reiterou que «I) O despacho proferido nos termos do disposto no artº 213º do CPP tem…
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Novembro 6, 2016
Notícias ao Domingo!

Notícias ao Domingo!

A partir de hoje altero a fisionomia deste espaço. A quantidade de material informativo e sobretudo a circunstância de a sua divulgação pressupor esforço e tempo de selecção e alguma elaboração e não mero exercício…
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Outubro 30, 2016
Notícias ao Domingo!

Notícias ao Domingo!

-» Portugal/Acórdão do TRL/processo sumário/nulidade insanável: o Acórdão da Relação de Lisboa de 20.10.2016 considerou: «I – No âmbito do processo especial sumário, o Ministério Público pode optar pela apresentação verbal da acusação no início…
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Outubro 23, 2016
Notícias ao Domingo!

Notícias ao Domingo!

-» Portugal/financeiro/branqueamento de capitais e comunicação automática de informações: o Decret-Lei n.º 64/2016 de 11.10.2016 «no uso da autorização legislativa concedida pelos n.os 1, 2 e 3 do artigo 188.º da Lei n.º 7-A/2016, de 30…
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Outubro 16, 2016
Notícias ao Domingo!

Notícias ao Domingo!

-» Portugal/financeiro/branqueamento de capitais e comunicação automática de informações: o Decret-Lei n.º 64/2016 de 11.10.2016 «no uso da autorização legislativa concedida pelos n.os 1, 2 e 3 do artigo 188.º da Lei n.º 7-A/2016, de 30…
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Outubro 16, 2016
Notícias ao Domingo!

Notícias ao Domingo!

-» Portugal/despacho da RP/advogado em causa própria: reiterando jurisprudência antecedente, o despacho da Vice-Presidente do Tribunal da Relação do Porto , proferido a 23.09.2016, em sede de reclamação, determinou que: «o advogado com a inscrição suspensa…
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Outubro 9, 2016
Populismo penal – 2

Populismo penal – 2

 O populismo penal é pela sua essência autoritário: opera numa lógica securitária. A sua tribuna preferida são os media não os espaços institucionais. O seu discurso é por essência revanchista, de transmutação da prevaricação de…
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Julho 20, 2021
Populismo penal – 1

Populismo penal – 1

 Se há territórios jurídicos onde o populismo tem o seu local privilegiado de expressão é o da justiça penal. Logo veremos porquê.Uma das características essenciais do fenómeno do populismo na área jurídica é o do…
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Julho 18, 2021
CSM: isto compreende-se?

CSM: isto compreende-se?

 O Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura, Conselheiro José António Lameira, difunde, através de uma longa entrevista concedida a Fernando Carneiro, da Agência Lusa, a sua posição pessoal quanto ao controverso tema do Tribunal Central…
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Junho 13, 2021
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