irfc – Página 22 – Patologia Social

Cooperação Judiciária Internacional em Matéria Penal

O evento terá lugar na Rua dos Anjos, 79 | Lisboa, sede do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados, mediante inscrição.09h30 ABERTURA JOÃO MIGUEL Diretor do Centro de Estudos Judiciários e ANTÓNIO JAIME MARTINS Presidente do…

irfcSetembro 2, 2019

Prova incerta para decisão certa

Coordenado por Paulo Sousa Mendes e Rui Soares Pereira, este livro reúne textos que são simultaneamente reflexão culta e tentam ser contributo prático. O tema não poderia ser mais actual e relevante: as decisões judiciais…

irfcSetembro 1, 2019

As férias, essa noção insegura

Definitivamente quando a profissão ocupa um espaço determinante nas nossas vidas contamos os anos não pelo início do ano civil mas pelo recomeço do ano profissional; no caso a partir do momento em que terminam…

irfcSetembro 1, 2019

A regra da fila de táxis

Não é apenas quando a advocacia se torna indústria que a relação advogado/cliente se altera; é também quando a advocacia se irmana com a política e os advogados a só aceitarem casos que os deixem…

irfcAgosto 24, 2019

Obtemperando a ânsia de clareza

Foi aditado ao Código de Processo Civil um princípio geral segundo o qual «O tribunal deve, em todos os seus atos, e em particular nas citações, notificações e outras comunicações dirigidas diretamente às partes e…

irfcAgosto 15, 2019

Parecer e acção

Indo ao ponto e fazendo-o agora que não há problema pendente em cujo desfecho pareça que eu esteja a querer intervir.À Procuradoria Geral da República cabe, nos termos da lei «dirigir, coordenar e fiscalizar a…

irfcAgosto 12, 2019

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Inconstitucional, o Fisco bifronte

Com um voto de vencido o Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 298/2019 julgou «inconstitucional a interpretação normativa dos artigos 61.º, n.º 1, alínea d), 125.º e 126.º, n.º 2, alínea a), todos do Código de…

irfcJulho 21, 2019

Tribunais “especiais”?

Tribunais "especiais" para a violência doméstica, mesmo que para isso haja que rever a Constituição? A ideia tem na génese a ideia de que os tribunais comuns não estão apetrechados com o saber e a…

irfcJulho 21, 2019

A Justiça na legislatura

Segundo um site que o Governo criou para divulgar os resultados da governação na legislatura , eis, na área da Justiça, o realizado:Principais medidas da legislatura-» Aprovação do regime jurídico do adulto com capacidade diminuída…

irfcJulho 21, 2019

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Uma lição de vida

Há quantos anos tenho o seu Tratado, comprado ainda em tempo de poucos recursos e imensas ambições. Sete volumes, espessos, escritos em linguagem clara, fruto de uma vida dedicada ao ensino do Direito Criminal, redigida…

irfcJunho 30, 2019