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Processo Penal: objecto, prova e proibição de prova

Recomeçado o ano, reiniciado o estudo.

O livro, publicado em Fevereiro deste ano, contém três blocos autónomos: um primeiro dedicado ao tema do objecto do processo penal, outro respeitante à prova em processo penal e um terceiro sobre as proibições de prova.

Trata-se, com adaptações, de matérias que o autor propôs para a unidade curricular da licenciatura na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa no ano de 2023, na qual é professor, sendo-o também na Academia Militar.

Se bem que orientado a objectivos didácticos, a exposição tem desenvolvimentos significativos, apoiado na jurisprudência, o que torna o trabalho útil em termos da prática forense.

 

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