Prova – Patologia Social

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A hiperligação é documento?

A decisão foi tirada no contexto do processo civil mas, até pela aplicação subsidiária deste ordenamento ao processo penal, o princípio vale para este. Está em causa saber se a citação em peça processual de…

Jose Antonio BarreirosOutubro 13, 2024

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Processo Penal: objecto, prova e proibição de prova

Recomeçado o ano, reiniciado o estudo. O livro, publicado em Fevereiro deste ano, contém três blocos autónomos: um primeiro dedicado ao tema do objecto do processo penal, outro respeitante à prova em processo penal e…

Jose Antonio BarreirosJulho 29, 2024

Prova documental com a contestação

Quem suponha que, sendo o inquérito nos processos com maior sensibilidade uma fase pautada pelo segredo de justiça - contra o arguido diga-se - e sendo a instrução uma fase facultativa - relativamente à…

irfcSetembro 19, 2021

Depoimento de OPC sobre depoimento de testemunha ausente

Determina o artigo 356º, n.º 7 do Código de Processo Penal: «7 - Os órgãos de polícia criminal que tiverem recebido declarações cuja leitura não for permitida, bem como quaisquer pessoas que, a qualquer título,…

irfcJulho 19, 2021

Prova incerta para decisão certa

Coordenado por Paulo Sousa Mendes e Rui Soares Pereira, este livro reúne textos que são simultaneamente reflexão culta e tentam ser contributo prático. O tema não poderia ser mais actual e relevante: as decisões judiciais…

irfcSetembro 1, 2019

Direito Processual Penal: desafios na era digital, iniciativa da PGR

Segundo o portal da PGR, que anuncia o evento e divulga o programa provisório, a ter lugar na manhã do dia 25 de Maio:«Emails, mensagens instantâneas e outros documentos em formato eletrónico. Nos dias que…

irfcMaio 1, 2018

Notícias à semana!

Escolhemos três acórdãos vindos agora a lume, sobre temas sempre polémicos: a questão da indiciação suficiente, neste caso para a prolação da decisão instrutória, visto o modo como a mesma é aferida; a revogação da…

irfcDezembro 23, 2016

Notícias ao Domingo!

-» Acórdão do TRL/medidas de coacção: o Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa de 08.11.2016 constatou que: «Apesar de o despacho recorrido estar ferido de absoluta falta de fundamento, pois o relatório pedido não…

irfcNovembro 27, 2016

Gravação vídeo privada: prova atípica?

Será válida como prova a sucessão de imagens obtidas por sistemas vídeo instalados por privados, e a própria vídeo-conferência, mesmo quando instalados por privados sem autorização judiciária? E haverá um conceito de "prova atípica", isto…

irfcJulho 9, 2015

De novo as leituras…

A ideia britânica de que o julgamento se pauta pela oralidade - ou seja só vale para a sentença a prova produzida e examinada em audiência - sempre se articulou no nosso País com a…

irfcMarço 5, 2013