Objecto do processo – Patologia Social

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Revisão do processo penal-7: a prova esvoaçante

Há uma extensa literatura sobre o tema do objecto do processo, a consequente vinculação temática e a correlata questão das alterações ao mesmo, mas não é esse o propósito destas linhas; do que se trata…

Jose Antonio BarreirosAbril 16, 2026

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Processo Penal: objecto, prova e proibição de prova

Recomeçado o ano, reiniciado o estudo. O livro, publicado em Fevereiro deste ano, contém três blocos autónomos: um primeiro dedicado ao tema do objecto do processo penal, outro respeitante à prova em processo penal e…

Jose Antonio BarreirosJulho 29, 2024

Processo contraordenacional: simplificação, mas não tanta!

O sério problema do processo contraordenacional decorre da conjunção de vários factores: primeiro, o carácter aberto da remissão feita no Regime Geral, para o processo criminal, a qual se presta ao arbítrio se ser feita…

irfcDezembro 1, 2020

RPCC-2

O número 2 da Revista Portuguesa de Ciência Criminal abriu com uma pesarosa notícia, a da morte do Doutor Eduardo Correia. No sector doutrina a publicação arquiva (i) um estudo de Manuel Lopes Rocha, sobre Bioética…

Jose Antonio BarreirosNovembro 29, 2011