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Violência doméstica

Maratona parlamentar

Maratona parlamentar

Com o Parlamento a estrear-se, estão agendadas para discussão e votação no plenário da Assembleia da República a realizar nos próximos dia 11 e 12 de Dezembro, para além de outras matérias, dezassete iniciativas legislativas em matéria…
irfc
Dezembro 1, 2019
Sombras e Luzes

Sombras e Luzes

Já está disponível a edição n.º 2 da Revista Sombras e Luzes da Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP).De acordo com a sua apresentação: «A Sombra e Luzes é uma publicação com caráter…
irfc
Novembro 23, 2019
Irregularidades e nulidades

Irregularidades e nulidades

A propósito da omissão da comunicação da possibilidade de arbitramento de indemnização em matéria de processo por violência doméstica, o Acórdão da Relação de Évora de 28.10.2019 teceu este interessante apontamento sobre o regime jurídico das irregularidades…
irfc
Novembro 17, 2019
Violência de género

Violência de género

Teve lugar na Ordem dos Advogados um encontro, promovido pela sua Comissão para a Igualdade de Género e Violência Doméstica, dedicado ao tema Violência de Género. A Comissão é presidida pela Advogada Isabel Cunha Gil e…
irfc
Abril 13, 2019
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