Após uma vida dedicada ao ensino e sobretudo à investigação orientada para a área do Direito, autor de uma obra de extensão impressionante, de densidade variável e pluridisciplinar, senhor de uma cultura invulgar, Paulo Ferreira da Cunha é actualmente juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça.
O presente livro é a compilação de reflexões que essa função lhe permitiu e surge prefaciado por Stamatios Tzitzis, director de investigação e presidente da equipa interdisciplinar de Filosofia Penal no Instituto de Criminologia da Universidade Pantéon-Assas (Paris II). Ver aqui parte da sua obra.
Os estudos são antecedidos por uma reflexão genérica, em torno dos eixos problemáticos da opinião pública, da ética e das penas.
Segue-se uma segunda parte, em que está em causa um tema hoje de flagrante actualidade, o da violência doméstica.
Na terceira parte, em torno do princípio in dubio pro reo, o autor alinha reflexões doutrinais e o que denomina como diálogo jurisprudencial.
O capítulo quarto centra-se na desobediência, como crime e como situação, trazido à liça a propósito do Covid, mas que é analisado numa óptica mais aprofundada, incluindo o da desobediência à lei injusta.
O princípio da proporcionalidade é desenvolvido na quinta parte,
Mais claramente fruto de um envolvimento existencial nesta sua nova função, os restritos poderes de cognição dos STJ em matéria penal são convocados como tópico na parte sexta.
Não se tratando de pensamento puramente especulativo, surgem de seguinte as matérias da pena única, essa «álgebra valorativa» [parte sétima], da omissão de pronúncia [parte oitava], e os dois recursos extraordinários, o recurso de fixação de jurisprudência penal [parte nona] e o recurso de revisão de sentença penal [parte décima], o que é rematado pelo tema, hoje na primeira linha, o do incidente de escusa, em que igualmente aborda a recusa [parte décima primeira].
A obra culmina com o que Paulo Ferreira da Cunha denomina de requalificação jurídico-penal de um crime contra a vida [parte décima primeira], matéria que se lhe suscitou a propósito de um processo em que foi relator.
