É conhecido o critério restritivo do Supremo Tribunal de Justiça quanto ao recurso extraordinário de revisão. A defesa da autoridade do caso julgado, a juntar-se à ideia de que, com a sua quebra, há algo…
Jose Antonio BarreirosOutubro 2, 2022
A luta pelo processo de revisão, a luta contra a intangibilidade do caso julgado, a luta pela consciência de que a Justiça erra e que o erro é reparável, é um processo interminável. Veja-se, elucidativo,…
Jose Antonio BarreirosAbril 22, 2012
No restritivo universo do recurso extraordinário de revisão eis uma interpretação extensiva da possibilidade respectiva: «No recurso extraordinário de revisão, quando a lei se refere a “novos” factos ou meios de prova, não pôde deixar…
Jose Antonio BarreirosFevereiro 1, 2012
Bad news, bad newsCome to me where I sleepTurn, turn, turn againSayin’ one of your friendsIs in trouble deepTurn, turn to the rainAnd the windTell me the troubleTell once to my earTurn, turn, turn againJoliet…
Jose Antonio BarreirosNovembro 23, 2011
Com a devida vénia transcrevo do blog Direitos Outros: «O Ministério Público, que tem legitimidade para interpor recursos de revisão, quantos interpôs nos últimos 30 anos? E, não os tendo interposto, em quantas situações diligenciou…
Jose Antonio BarreirosNovembro 23, 2011
Se isto, que retiro desta notícia aqui, é tecnicamente assim, temos uma revolução no conservador instituto da revisão, que o nosso STJ considera, recurso extraordinário e de extraordinário provimento. Cito:«Nesse mesmo ano, o Supremo Tribunal…
Jose Antonio BarreirosOutubro 19, 2011
