Está claramente enunciado neste Acórdão da Relação de Lisboa de 07.09.2021 o problema da prova pericial, em geral, e nomeadamente em matéria de saúde mental, o qual tem idêntica expressão no sistema processual penal.…
irfcSetembro 19, 2021
Eis o texto lido numas jornadas dedicadas a temas de processo penal, que teve lugar no passado dia onze de Novembro, na Sociedade de Geografia, organizado pela sociedade de advogados Uría e Proença de Carvalho.«Antes de…
irfcNovembro 28, 2019
Devo a amabilidade do convite à Faculdade de Direito da Universidade do Porto e à Associação Jurídica do Porto. Deixei aqui o texto lido, fica agora aqui, para arquivo o registo vídeo da intervenção no…
irfcJulho 1, 2013
Eis, sem emendas, o texto lido esta tarde no colóquio organizado pela Associação Jurídica do Porto e pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Para efeitos de publicação, que surgirá em Setembro o texto…
irfcJunho 18, 2013
Sabe-se, por aquilo que a lei impõe, o que é a prova pericial penal. Sabe-se, ante essa mesma lei, o que não pode ser considerado prova pericial. O mais eminente sábio indicado pelos sujeitos processuais…
irfcAbril 10, 2013
Num processo penal moderno a prova pericial é uma prova mestra. Ela assenta em conhecimentos especializados sobre matérias que, em princípio, os tribunais não dominam. «Especiais conhecimentos» refere o artigo 151º do CPP «técnicos, científicos…
irfcMarço 7, 2013
«Pinto Monteiro, que falava perante a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias a propósito do relatório de execução da Lei de Política Criminal para o biénio 2009/2011, disse que em 2010 havia 1.048…
Jose Antonio BarreirosFevereiro 23, 2012
