Presunção de inocência – Patologia Social

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O in dubio pro reo e seus limites

A configuração do in dubio pro reo, como fundamento da não condenação penal exige alguma clarificação. Primeiro, ele não configura regra probatória em si, mas consiste num princípio de natureza conclusiva, a aplicar depois de…

Jose Antonio BarreirosJunho 11, 2024

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Megaprocessos e presunção de inocência

Foi-me assinalado, como tópico de intervenção, no evento organizado sob a égide do Conselho Superior da Magistratura, a relação entre os megaprocessos e a presunção de inocência em processos mediatizados. Ficam aqui umas notas do…

Jose Antonio BarreirosFevereiro 9, 2024

Presunção de culpa penal?

Aí está o descaramento e, há que reconhece-lo, a óbvia tradução do pensamento populista. O livro foi escrito durante a reclusão pandémica, o autor é catedrático da Universidade Jaime I de Castellón, em Espanha. O…

irfcSetembro 27, 2021

A íntima presunção

Haver necessidade de sentenciar em recurso que a existência de antecedentes criminais não pode fazer presumir a autoria do que esteja em julgamento, deveria dar azo a uma reflexão quanto ao modo como se forma…

irfcMaio 30, 2021

Os arguidos de mãos atadas…

Confesso que sempre me impressionou que o proclamado direito ao silêncio dos arguidos pudesse, enquanto decorrência da presunção de inocência, contrastar com o estado de sujeição enquanto objecto de prova. Decorria isto do facto de, através…

irfcNovembro 11, 2014

Enriquecimento ilícito: já leu mesmo o que o TC decidiu?

Foto DN Evito comentar questões jurídicas tal como são apresentadas na imprensa, não por desrespeito para com esta, mas porque, compreendo o seu estilo, sinto que se corre o risco de imprecisão. E faz-me impressão que…

Jose Antonio BarreirosAbril 7, 2012

Presuntos implicados

Formei-me com base na ideia de que a presunção de inocência é uma garantia essencial de um sistema processual criminal justo, porque impede que seja tratado como sub-gente aquele cuja culpa não foi fixada por…

Jose Antonio BarreirosOutubro 16, 2011

A libação da ilibição

Adoptei neste blog uma regra de conduta a de não comentar os meus casos profissionais, nem os dos outros, nem aqueles que, nem sabendo quem neles intervém, sei pela comunicação social que existem. No primeiro…

Jose Antonio BarreirosSetembro 6, 2011