PGR – Patologia Social

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DCIAP: o novo Director

Francisco Mendonça Narciso, Procurador-Geral Adjunto, é o novo Director do DCIAP. É o quarto dirigente deste departamento, em que se sucederam Cândida Almeida, Amadeu Guerra, Albano Pinto. Tomou posse do cargo a 2 de…

Jose Antonio BarreirosSetembro 4, 2022

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TC e PGR: duras palavras em pesada derrota

O que surpreende no acórdão breve do Acórdão do Tribunal Constitucional 382/2022 não é só o indeferimento da reclamação apresentada pela Procuradora-Geral da República quanto ao decidido por aquele Tribunal em matéria da desconformidade da…

Jose Antonio BarreirosMaio 14, 2022

PGR: corrupção e criminalidade conexa

A PGR editou o relatório de síntese intitulado Corrupção e criminalidade conexa relativo aos anos 2014-2017. O texto integral pode ser consultado aqui. Eis alguns excertos.Inquéritos instaurados-» Nos anos 2014/2015 (de 01.09.2014 a 31.08.2015), 2015/2016…

irfcDezembro 9, 2017

Notícias ao Domingo!

-» Portugal/financeiro/branqueamento de capitais e comunicação automática de informações: o Decret-Lei n.º 64/2016 de 11.10.2016 «no uso da autorização legislativa concedida pelos n.os 1, 2 e 3 do artigo 188.º da Lei n.º 7-A/2016, de 30…

irfcOutubro 16, 2016

Notícias ao Domingo!

-» Portugal/financeiro/branqueamento de capitais e comunicação automática de informações: o Decret-Lei n.º 64/2016 de 11.10.2016 «no uso da autorização legislativa concedida pelos n.os 1, 2 e 3 do artigo 188.º da Lei n.º 7-A/2016, de 30…

irfcOutubro 16, 2016

Uma questão de perfil

Conheci-o de perto na Comissão legislativa de que saiu o Código de Processo Penal de 1987. Sem que ele o suspeitasse sequer, conheci-o no acto da escolha, como um dos dois nomes que estiveram na…

Jose Antonio BarreirosFevereiro 26, 2012

Equipas mistas

«As equipas de investigação conjunta são um instrumento de cooperação judiciária previsto em diversos instrumentos de cooperação judiciária internacional que vinculam o Estado Português, designadamente no artº 13º,nº 1 al. a) e b) da Convenção…

Jose Antonio BarreirosJaneiro 24, 2012

Da vacatura ao interinato

O site do DCIAP informa aqui duas coisas interessantes.Primeiro: «É curioso registar que, no longo consulado que durou até 1974, o cargo de procurador-geral da República esteve vago por períodos consideráveis, sendo as funções exercidas…

Jose Antonio BarreirosOutubro 27, 2011

O MP e a PGR: tratando-se de políticos….

Li esta circular do PGR que acaba de ser divulgada: «Sempre que num determinado processo sejam intervenientes a título pessoal titulares de órgãos de soberania (Presidente da República, Presidente da Assembleia da República, Deputados, Primeiro-Ministro,…

Jose Antonio BarreirosOutubro 19, 2011