A Luta pelo Direito
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Tenho mantido no quinzenário cultural As Artes entre as Letras, que se edita no Porto, uma coluna intitulada Notas à Margem da Lei. Permito-me divulgar o último texto publicado, que denominei A Luta pelo Direito:…
Jose Antonio BarreirosSetembro 20, 2024
Assentos & Uniformização de jurisprudência
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Vai ter lugar no dia 15 de novembro, pelas 15h00, uma Conferência sobre “Os assentos e os acórdãos de uniformização de jurisprudência. Desafios para dar maior estabilidade jurídica aos acórdãos de uniformização de jurisprudência” organizada…
Jose Antonio BarreirosNovembro 13, 2023
Branqueamento de capitais: uma conferência, hoje
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Ante os termos em que foi transposta a Directiva Europeia (UE) n.º 2015/849, foi necessário ponderar o espírito da mesma e configurar assim o Regulamento que vigora para os advogados, aprovado pela Assembleia Geral da…
Jose Antonio BarreirosJulho 5, 2023
Segurança Social: tutela punitiva
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Ter tido a oportunidade de participar no Congresso da Segurança Social que teve lugar em Coimbra, organizado pela Faculdade de Direito, nos passados dias 21 e 22 deste mês, foi uma honra e um gosto,…
Jose Antonio BarreirosJunho 24, 2023
Antes do recomeço, votos de Natal!
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Um palavra devida pelo longo hiato. Sobrepuseram-se o excesso de responsabilidades na profissão, o envolvimento activo como mandatário da candidatura que foi eleita para o Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados e o…
Jose Antonio BarreirosDezembro 21, 2022
Contra-ordenações: o tempo do medo!
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Quinze dias de ausência. A gentileza de leitores amigos fê-los perguntar se tudo estaria bem comigo. E estava, descontado o excesso de trabalho na profissão e nos deveres cívicos a ela inerentes, vivido com o…
Jose Antonio BarreirosNovembro 29, 2022
Segredo profissional de advogado e cibersegurança
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Como tive ocasião de noticiar aqui, decorreu Sábado, na Academia Militar, na Amadora, o encontro do Instituto do Acesso ao Direito. Ambiente amável, temas vários, coube-me partilhar o que penso sobre dois tópicos, o do…
Jose Antonio BarreirosSetembro 25, 2022
Há mais vida para além da profissão – 4
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Terminaria aqui e hoje a série "Há Mais Vida para Além da Profissão". Sucede que terei de desdobrar este último capítulo em várias secções, unicamente em resultado da sua extensão. No primeiro texto que difundi…
Jose Antonio BarreirosSetembro 18, 2022
