Questão no início problemática, o de haver extensão às pessoas colectivas do conceito que parecia privativo dos seres humanos, a honra, em nome do qual se puniam a difamação e a injúria . Depois, ao…
Jose Antonio BarreirosJaneiro 1, 2023
Peças processuais de advogados levadas à estampa eram prática e, numa menor medida, ainda o são. Agora opúsculos de parte litigante levadas aos prelos são mais raros, porque nem sempre o interessado tem dotes de…
irfcJulho 26, 2015
Causas de justificação em concurso a excepção da verdade e o exercício de um direito no que ao crime de difamação respeita. A Relação de Coimbra, por Acórdão de 25.06.12 definiu que «independentemente da prova…
Jose Antonio BarreirosFevereiro 9, 2012
Baseando-se na especificidade da Internet a Corte de Cassação italiana excluiu, por decisão de 29.11.11 , a responsabilidade de um director pela publicação de um post difamatório. A obrigação de diligenciar a não publicação de…
Jose Antonio BarreirosDezembro 30, 2011
O administrador do condomínio afixou em lugar visível que o titular de uma certa fracção, cujo nome não individualizou, devia uma determinada quantia à administração do prédio. Agiu assim como forma de, por este meio,…
Jose Antonio BarreirosSetembro 22, 2011
Sinal dos tempos, o facto: «O anúncio, durante a eucaristía, de que o assistente não contribuiu financieramente para a Comissão festas, encerrando claramente um juízo de valor depreciativo acerca do carácter do assistente, é ofensivo…
Jose Antonio BarreirosSetembro 19, 2011
É sentença da Corte Civil de Roma que absolveu o grupo editorial Espresso da acção que havia sido proposta por difamação, em 2009, por Silvio Berlusconi. Todo o texto aqui. Em causa um artigo publicado no…
Jose Antonio BarreirosSetembro 17, 2011
