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Crimes contra a honra: actualidade e interacção social

Interpretação actualista dos conceitos jurídicos em função da interacção social em matéria de crimes contra a honra, por ponderação dos critérios de aferição da tipicidade vertidos em um estudo jurídico tida como referência na matéria,…
irfc
Dezembro 9, 2019

Quem agravos faz com eles se perde…

Peças processuais de advogados levadas à estampa eram prática e, numa menor medida, ainda o são. Agora opúsculos de parte litigante levadas aos prelos são mais raros, porque nem sempre o interessado tem dotes de…
irfc
Julho 26, 2015

Difamação: eximentes

Causas de justificação em concurso a excepção da verdade e o exercício de um direito no que ao crime de difamação respeita. A Relação de Coimbra, por Acórdão de 25.06.12 definiu que «independentemente da prova…
Jose Antonio Barreiros
Fevereiro 9, 2012

Ofensa por publicitação da dívida

O administrador do condomínio afixou em lugar visível que o titular de uma certa fracção, cujo nome não individualizou, devia uma determinada quantia à administração do prédio. Agiu assim como forma de, por este meio,…
Jose Antonio Barreiros
Setembro 22, 2011

Difamação eucarística

Sinal dos tempos, o facto: «O anúncio, durante a eucaristía, de que o assistente não contribuiu financieramente para a Comissão festas, encerrando claramente um juízo de valor depreciativo acerca do carácter do assistente, é ofensivo…
Jose Antonio Barreiros
Setembro 19, 2011

A honra do “onoverole” Capo

É sentença da Corte Civil de Roma que absolveu o grupo editorial Espresso da acção que havia sido proposta por difamação, em 2009, por Silvio Berlusconi. Todo o texto aqui. Em causa um artigo publicado no…
Jose Antonio Barreiros
Setembro 17, 2011
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