O jornal "Público" leva a título de uma notícia , divulgada na sua edição do dia 15 e com chamada à primeira página: «Um quarto dos juízes acredita que há corrupção na justiça mesmo que…
Jose Antonio BarreirosAgosto 16, 2022
O Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de Dezembro criou mais um organismo, este denominado "Mecanismo Nacional Anticorrupção", «entidade administrativa independente, com personalidade jurídica de direito público e poderes de autoridade, dotada de autonomia administrativa e financeira,…
Jose Antonio BarreirosMaio 9, 2022
A Lei 94/2021, cuja alteração está agora em agenda, através da apresentação ao parlamento de uma proposta de lei, como já anunciei em post anterior , resultou da confluência de várias iniciativas : -»…
Jose Antonio BarreirosAbril 25, 2022
Recentíssima publicação da Universidade Católica o livro, que se anuncia e natureza didáctica, compendia estudos que o seu autor vem efectuando no âmbito da responsabilidade nomeadamente criminal das pessoas colectivas, agora na óptica da responsabilização…
irfcJunho 13, 2021
Em declarações públicas proferidas ontem, a ministra da Justiça, Francisca van Dunem, clarificou o sentido político pretendido pelo Governo em matéria de Direito Premial. Citando as suas declarações: «Não tem nada a ver com criar…
irfcDezembro 10, 2019
Um dos cinco pilares da estratégia nacional contra a corrupção proposta pela associação Transparência de Integridade está a Justiça e quanto a esta são as seguintes as propostas que visam, segundo a proponente «garantir a…
irfcDezembro 8, 2019
O Conselho de Ministros desta quinta-feira, dia 5, aprovou, segundo o comunicado oficial o seguinte:-» Plano Nacional de Gestão Integrada dos Fogos Rurais (PNGIFR), que ficará hoje disponível para consulta pública.Segundo o comunicado «o Plano,…
irfcDezembro 5, 2019
Não há apenas a contemporaneidade, também aquilo que o tempo soterrou mas permite reflectir. Isso torna-se imperioso num tempo, como o que vivemos, em que às novas gerações falta consciência histórica e sobretudo vontade de…
irfcAbril 16, 2019
A PGR editou o relatório de síntese intitulado Corrupção e criminalidade conexa relativo aos anos 2014-2017. O texto integral pode ser consultado aqui. Eis alguns excertos.Inquéritos instaurados-» Nos anos 2014/2015 (de 01.09.2014 a 31.08.2015), 2015/2016…
irfcDezembro 9, 2017
