Corrupção

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Rodrigo Santiago: homenagem

Batalhador e sumamente irónico mesmo quando belicoso, senhor de uma sólida preparação jurídica, nomeadamente na área criminal, Rodrigo Santiago, advogado em Coimbra, a quem a Ordem dos Advogados deve relevantes serviços, foi homenageado com um…

Jose Antonio BarreirosJaneiro 4, 2025

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Juízes e corrupção: um tema capcioso

O jornal "Público" leva a título de uma notícia , divulgada na sua edição do dia 15 e com chamada à primeira página: «Um quarto dos juízes acredita que há corrupção na justiça mesmo que…

Jose Antonio BarreirosAgosto 16, 2022

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MENAC:

Já tinha sido motivo de alusão. O MENAC continuava por instalar e, com isso, ficava a ideia que o combate à corrupção, nesta vertente, estava a aguardar melhores dias. A folha oficial de hoje traz…

Jose Antonio BarreirosJunho 23, 2022

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MENAC: o vazio e a ambiguidade

O Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de Dezembro criou mais um organismo, este denominado "Mecanismo Nacional Anticorrupção", «entidade administrativa independente, com personalidade jurídica de direito público e poderes de autoridade, dotada de autonomia administrativa e financeira,…

Jose Antonio BarreirosMaio 9, 2022

A Lei 94/2021: quando a génese é conturbada

A Lei 94/2021, cuja alteração está agora em agenda, através da apresentação ao parlamento de uma proposta de lei, como já anunciei em post anterior , resultou da confluência de várias iniciativas : -»…

Jose Antonio BarreirosAbril 25, 2022

Sociedades, seus representantes: a responsabilização

Recentíssima publicação da Universidade Católica o livro, que se anuncia e natureza didáctica, compendia estudos que o seu autor vem efectuando no âmbito da responsabilidade nomeadamente criminal das pessoas colectivas, agora na óptica da responsabilização…

irfcJunho 13, 2021

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MENAC: o vazio e a ambiguidade

A Lei 94/2021: quando a génese é conturbada

Sociedades, seus representantes: a responsabilização

Direito Premial: não à revolução!

Corrupção: um dos cinco pilares

Conselho de Ministros de 05.12.2019

O Advogado e o cidadão