Arguido – Patologia Social

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Rodrigo Santiago: homenagem

Batalhador e sumamente irónico mesmo quando belicoso, senhor de uma sólida preparação jurídica, nomeadamente na área criminal, Rodrigo Santiago, advogado em Coimbra, a quem a Ordem dos Advogados deve relevantes serviços, foi homenageado com um…

Jose Antonio BarreirosJaneiro 4, 2025

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Interrogatório de arguido: defesa ou investigação?

O primeiro interrogatório judicial de arguido detido é acto processual orientado a conferir uma oportunidade de defesa ou acto de produção probatória numa lógica de investigação criminal? O Acórdão da Relação de Évora de 12.06.2022…

Jose Antonio BarreirosJunho 14, 2022

Excepcional complexidade: (não) audição do arguido…irregularidade

Já me tinha perguntado quando chegaria o dia em que, nesta progressiva caminhada para o desguarnecimento de garantias fundamentais, a audição de arguido em matéria de despacho que decrete a excepcional complexidade do processo passaria…

irfcAbril 23, 2018

Notícias ao Domingo!

O volume de informação que semanalmente se acumula, a ser devidamente acompanhado, obriga a reformular este espaço. Tenho canalizado para uma actualização ao Domingo, quanto ocorreu durante a semana. O gigantismo é o efeito e com…

irfcDezembro 11, 2016

O problema da arguição: a never ending story…

Quando integrei a Comissão de que saiu o projecto do que seria o Código de Processo Penal de 1987 pensei que ali se tinha resolvido o problema da arguição, quando, afinal, se tinha resolvido apenas…

irfcJulho 27, 2015

Ainda a presença do arguido no processo penal

Tentando retornar à escrita jurídica, que tão intermitente tem estado, escrevi um destes dias uma crónica - pois não poderia honestamente chamar-lhe estudo - referida aqui, sobre a presença do arguido em processo penal, confrontado…

irfcOutubro 2, 2014

A presença do arguido: da sujeição à dispensa

Está publicada no último número da Jurismat, a revista jurídica do Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes. Não querendo prejudicar a leitura integral, deixo aqui o que é o tema de abertura dessa crónica sobre a…

irfcAgosto 12, 2014

Prova de co-arguido

Vale a prova do co-arguido contra o arguido? O problema não é líquido, oscilando o Direito entre a pragmática do aproveitamento e a moral da desconfiança. A sombra do «tão amigos que nós éramos» pesa…

Jose Antonio BarreirosDezembro 1, 2011

O interrogatório judicial de aguidos detidos

O novo blog «dizpositivo» inaugurou uma discussão sobre o interrogatório judicial de arguido detido e subsequente inicidente de aplicação da medida de coacção, a qual é amiúde a prisão preventiva. Permitam-me sobre isso uma breve…

Jose Antonio BarreirosMarço 29, 2006

Nulidade da falta de interrogatório de arguido

O Acórdão n.º 1/2006 do STJ , veio determinar que «a falta de interrogatório como arguido, no inquérito, de pessoa determinada contra quem o mesmo corre, sendo possível a notificação, constitui a nulidade prevista no…

Jose Antonio BarreirosJaneiro 2, 2006