Jose Antonio Barreiros – Página 49

O Fisco nas portagens…

Atenção às infracções nas portagens. A partir de agora os processos deixam de ir a tribunal e são tratados como se fossem infracções tributárias. Após a notificação inicial pelo Instituto das Infra-estruturas Rodoviárias, os processos…

Jose Antonio BarreirosNovembro 27, 2011

A devida prudência

As mais diversas circunstâncias podem suscitar a intervenção do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. No caso foi o processo do Padre Fernández Martínez contra a Espanha. Casado, pai de cinco filhos, viu o seu contrato…

Jose Antonio BarreirosNovembro 27, 2011

Um Direito Livre

Hermann Kantorowicz escreveu, sob o pseudónimo de Gnavius Flavius em 1906 um estudo intitulado "A Batalha pela Ciência do Direito". É a afirmação de um Direito livre, autónomo da norma legal, a solução jurídica como…

Jose Antonio BarreirosNovembro 26, 2011

As vítimas da corrupção

Por gentileza da organização intervirei, com uma comunicação, no próximo dia 6 de Dezembro, na conferência que terá lugar lugar, na Universidade do Algarve, organizada pelo DCIAP, sob o tema O Ministério Público e o…

Jose Antonio BarreirosNovembro 26, 2011

ASAE deita a mão à água-pé

Aplaudida por uns, diabolizada por outros a ASAE prossegue a sua actividade. Depois de uma entrada em autêntico regime de Blitzkrieg, a Agência encontra-se agora numa fase de maior acalmia de acção. Do seu site…

Jose Antonio BarreirosNovembro 26, 2011

A Grande Evasão

Com data de 31 de Outubro o Ministério das Finanças divulgou o Plano Estratégico de Combate à Fraude e à Evasão Fiscal e Aduaneira. O documento mostra um trabalho relevante de estudo e preparação. Discutível…

Jose Antonio BarreirosNovembro 26, 2011

CEJ, Estudos sobre as reformas de 2010

O livro compila estudos efectuados no âmbito da actividade formativa do Centro de Estudos Judiciários. Tomam como objecto as reformas levadas a cabo em 2010 das leis penais e de processo penal .No âmbito penal…

Jose Antonio BarreirosNovembro 24, 2011

Honorários em caso de decaimento

English Rule ou American Rule? Deve a parte perdedora arcar com os honorários dos advogados da parte vencedora, numa lógica de integral ressarcimento ante a sucumbência, ou cada parte deve custear sem reembolso o que…

Jose Antonio BarreirosNovembro 24, 2011

Kiss kiss, bang, bang!

O casus belli foi este e no Brasil: «Uma empregada da empresa foi dispensada por justa causa acusada de massagear os ombros de um colega e de beijar um outro no local de serviço. Para…

Jose Antonio BarreirosNovembro 24, 2011

O mundo de Sísifo

O blog Sine Die, tem trazido vários posts de reflexão em torno das propostas avançadas num estudo que acompanhou o último Congresso da ASJP. E anuncia mesmo um livro de Figueiredo Dias sobre o assunto. …

Jose Antonio BarreirosNovembro 24, 2011