Jose Antonio Barreiros – Página 47

O dano [moral] tanatológico

O irrequietismo da cultura pode levar ao caleidoscópio de categorizações jurídicas. Entre nós a figura do dano não patrimonial, chamado dano moral, tem sido tratado de modo unitário, gerando, seja qual for a sua forma,…

Jose Antonio BarreirosDezembro 1, 2011

Prova de co-arguido

Vale a prova do co-arguido contra o arguido? O problema não é líquido, oscilando o Direito entre a pragmática do aproveitamento e a moral da desconfiança. A sombra do «tão amigos que nós éramos» pesa…

Jose Antonio BarreirosDezembro 1, 2011

Insegurança pública, segurança privada

Que o Estado está incapaz de garantir a segurança pública e que a insegurança pública vai aumentar e que isso abre uma janela de oportunidade à segurança privada de quem a puder custear, eis o…

Jose Antonio BarreirosDezembro 1, 2011

À conversa com a Ministra da Justiça

A ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, foi a convidada do Direito a Falar. No programa, a ministra fez uma análise sobre a actual situação da Justiça em Portugal e apontou as principais reformas…

Jose Antonio BarreirosDezembro 1, 2011

Perguntar não ofende!

É o Despacho n.º 16171/2011 da Ministra da Justiça. Está publicado na íntegra aqui. Aprova o «plano de acção para a justiça na sociedade da informação».Há que lê-lo com atenção. No imediato traduz uma lógica…

Jose Antonio BarreirosNovembro 30, 2011

RPCC-3

O n.º 3 da Revista Portuguesa de Ciência Criminal prosseguiu com a arrumação sistemática idêntica aos primeiros números.No capítulo referente à doutrina (i) Raul Soares da Veiga escreveu Sobre o consentimento desconhecido , concluindo pela…

Jose Antonio BarreirosNovembro 30, 2011

Os quase-delitos

Eram os quase-delitos, os cometidos sem dolo, com mera culpa. Numa época em que o Direito Penal parecia desproporcionado em extensão. Hoje que diríamos quando só até a severidade das coimas para as contra-ordenações parece…

Jose Antonio BarreirosNovembro 29, 2011

Levante-se o Véu!

Permiti-me fazer menção ao livro aqui. Coloquei-a na lateral deste blog. Compreendam que afixe aqui o convite. Tenho sempre dúvidas quanto a ser mal interpretado. Sou o maior crítico do que escrevo. Convidar é expor-mo-nos…

Jose Antonio BarreirosNovembro 29, 2011

Relatório de Segurança Interna – 2010

É um documento extenso. Normalmente toma-se conhecimento dele pela imprensa. Mesmo os que estão ligados por razões profissionais ligados à área do conhecimento e da resposta à criminalidade não o lêem. Por ser longo ou…

Jose Antonio BarreirosNovembro 29, 2011

Por causa dos gregos e seu cavalo…

Enfim descobri a analogia literária que explica o porquê da para mim inaceitável irrecorribilidade total da decisão instrutória em processo penal. Leio-a num acórdão da Relação do Porto de 09.11.11 : «(...) é hoje indiscutível que…

Jose Antonio BarreirosNovembro 29, 2011