Jose Antonio Barreiros – Página 48

Execução de indemnização em processo penal

A Relação de Lisboa por Acórdão de 17.11.11 decidiu que «em caso de condenação, proferida em processo penal, a execução de quantia certa, relativa ao pedido civil enxertado, deve correr, por apenso, no processo criminal».…

Jose Antonio BarreirosNovembro 29, 2011

E porque não um Livro Branco?

As medidas concretas na área da Justiça vão sendo conhecidas aos poucos. Desta feita são as novidades na área do processo civil, da organização judiciária. Interessantes são, porém, as notícias que são sendo filtradas sobre…

Jose Antonio BarreirosNovembro 29, 2011

Obrigado a quantos!

Ontem este blog ultrapassou os cinco mil leitores em trinta dias. Seria hipócrita se não exprimisse o meu contentamento. Quem escreve gosta de ser lido, pelo que escreve por haver quem leia. O Patologia Social tem…

Jose Antonio BarreirosNovembro 29, 2011

A lógica da sopa instantânea

Vou dizer o que penso, tal como o sinto. Ao ler aqui a Lei n.º 60/2011, que permite que o tempo de formação de um juiz possa ser abreviado, porque, para cumprir os objectivos economicistas…

Jose Antonio BarreirosNovembro 28, 2011

Se tudo fosse assim tão simples…

Hesitei se deveria referi-lo. Os responsáveis governamentais deveriam evitar revelações avulsas e casuísticas estando em causa matérias relevantes ou pelo menos não se deixarem apanhar em tais trajes de passeio. Mas também não deixa de…

Jose Antonio BarreirosNovembro 28, 2011

Profissão: jurista!

Portugal não é Lisboa. O Direito Português interessa a todo Portugal.O IPCB/Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova (ESGIN) vai realizar, no próximo dia 30 de Novembro, pelas 14h30m, um Seminário sobre "Percursos Profissionais nas Ciências…

Jose Antonio BarreirosNovembro 28, 2011

RPCC-1

Inicio hoje a construção de um índice das revistas jurídicas portuguesas contendo matéria penal. O índice ideográfico será acessível a partir das etiquetas deste blog, na lateral do mesmo. Começo pela Revista Portuguesa de Ciência…

Jose Antonio BarreirosNovembro 28, 2011

Julgar, julgando-se

Sou um ignorante. Houve tempos em que julguei que era importante saber-se Direito não necessariamente conhecerem-se leis. Estas estudavam-se com base naquele. Porque as leis mudavam e o Direito ficava. Hoje, confesso estou perdido ao ler…

Jose Antonio BarreirosNovembro 28, 2011

Ainda a transcrição de sentenças

Com a devida vénia cito do blog "Justiça Criminal" estas conclusões a propósito da transcrição da sentença para efeitos de recurso, matéria que já havíamos referido aqui. «(...) não deverá haver qualquer transcrição, antes tão…

Jose Antonio BarreirosNovembro 28, 2011

Saber fazer

A correlação entre os honorários cobrados e a qualidade do serviço profissional está na agenda do país de onde surgiram as grandes sociedades de advogados que chegam a cobrar 1000,00 dólares/hora. E também os serviços…

Jose Antonio BarreirosNovembro 28, 2011