Jose Antonio Barreiros – Página 50

As vítimas da corrupção

Por gentileza da organização intervirei, com uma comunicação, no próximo dia 6 de Dezembro, na conferência que terá lugar lugar, na Universidade do Algarve, organizada pelo DCIAP, sob o tema O Ministério Público e o…

Jose Antonio BarreirosNovembro 26, 2011

ASAE deita a mão à água-pé

Aplaudida por uns, diabolizada por outros a ASAE prossegue a sua actividade. Depois de uma entrada em autêntico regime de Blitzkrieg, a Agência encontra-se agora numa fase de maior acalmia de acção. Do seu site…

Jose Antonio BarreirosNovembro 26, 2011

A Grande Evasão

Com data de 31 de Outubro o Ministério das Finanças divulgou o Plano Estratégico de Combate à Fraude e à Evasão Fiscal e Aduaneira. O documento mostra um trabalho relevante de estudo e preparação. Discutível…

Jose Antonio BarreirosNovembro 26, 2011

CEJ, Estudos sobre as reformas de 2010

O livro compila estudos efectuados no âmbito da actividade formativa do Centro de Estudos Judiciários. Tomam como objecto as reformas levadas a cabo em 2010 das leis penais e de processo penal .No âmbito penal…

Jose Antonio BarreirosNovembro 24, 2011

Honorários em caso de decaimento

English Rule ou American Rule? Deve a parte perdedora arcar com os honorários dos advogados da parte vencedora, numa lógica de integral ressarcimento ante a sucumbência, ou cada parte deve custear sem reembolso o que…

Jose Antonio BarreirosNovembro 24, 2011

Kiss kiss, bang, bang!

O casus belli foi este e no Brasil: «Uma empregada da empresa foi dispensada por justa causa acusada de massagear os ombros de um colega e de beijar um outro no local de serviço. Para…

Jose Antonio BarreirosNovembro 24, 2011

O mundo de Sísifo

O blog Sine Die, tem trazido vários posts de reflexão em torno das propostas avançadas num estudo que acompanhou o último Congresso da ASJP. E anuncia mesmo um livro de Figueiredo Dias sobre o assunto. …

Jose Antonio BarreirosNovembro 24, 2011

Desconto na pena

O Acórdão já é conhecido: Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 9/2011: «Verificada a condição do segmento final do artigo 80.º, n.º 1, do Código Penal - de o facto por que o arguido…

Jose Antonio BarreirosNovembro 24, 2011

Too late, too late, his case is sealed..

Bad news, bad newsCome to me where I sleepTurn, turn, turn againSayin’ one of your friendsIs in trouble deepTurn, turn to the rainAnd the windTell me the troubleTell once to my earTurn, turn, turn againJoliet…

Jose Antonio BarreirosNovembro 23, 2011

Revisão: a Justiça dos Homens

Com a devida vénia transcrevo do blog Direitos Outros: «O Ministério Público, que tem legitimidade para interpor recursos de revisão, quantos interpôs nos últimos 30 anos? E, não os tendo interposto, em quantas situações diligenciou…

Jose Antonio BarreirosNovembro 23, 2011