Jose Antonio Barreiros – Página 50

Desconto na pena

O Acórdão já é conhecido: Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 9/2011: «Verificada a condição do segmento final do artigo 80.º, n.º 1, do Código Penal - de o facto por que o arguido…

Jose Antonio BarreirosNovembro 24, 2011

Too late, too late, his case is sealed..

Bad news, bad newsCome to me where I sleepTurn, turn, turn againSayin’ one of your friendsIs in trouble deepTurn, turn to the rainAnd the windTell me the troubleTell once to my earTurn, turn, turn againJoliet…

Jose Antonio BarreirosNovembro 23, 2011

Revisão: a Justiça dos Homens

Com a devida vénia transcrevo do blog Direitos Outros: «O Ministério Público, que tem legitimidade para interpor recursos de revisão, quantos interpôs nos últimos 30 anos? E, não os tendo interposto, em quantas situações diligenciou…

Jose Antonio BarreirosNovembro 23, 2011

O TC (re) partido pelos partidos?

Li, citado aqui pelo In Verbis, o artigo do Advogado Castanheira de Barros, de que retiro este excerto: «Um estudo elaborado por dois investigadores portugueses e uma italiana, editado pela Faculdade de Direito da Universidade…

Jose Antonio BarreirosNovembro 23, 2011

Vitimizar as vítimas

Disse o Procurador-Geral da República que as vítimas têm sido esquecidas. É verdade.Primeiro, por um Código de Processo Penal no qual se aprovou a eliminação do arbitramento oficioso de indemnização em favor de um sistema em…

Jose Antonio BarreirosNovembro 23, 2011

A equidade e a equinidade

Soube daquele que esgotado de tentar convencer a Justiça de que, em nome dos Direitos Humanos, não poderia continuar encarcerado nas condições infra-humanas em que se encontrava, apelou para o previsto na Declaração Universal dos…

Jose Antonio BarreirosNovembro 20, 2011

Defensor penal: mesa-redonda

A Direcção-Geral da Política de Justiça vai organizar, no próximo dia 28 de Novembro, pelas 14h30, uma Mesa Redonda sobre a proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao direito de acesso…

Jose Antonio BarreirosNovembro 20, 2011

Enriquecimento ilícito: o que se passa no subterrâneo

Na Faculdade tinha um professor - vá lá eu lembrar-me agora quem era - que com a ajuda de um grito se necessário, quando tentávamos responder à toa ou de cor a qualquer pergunta, nos…

Jose Antonio BarreirosNovembro 20, 2011

CEJ: o retrato robot

Os dados retirei-os de um estudo do Centro de Estudos Judiciários, que pode ler-se na íntegra aqui. Tomou como base os magistrados que estiveram sujeitos a formação entre 2010-2012. É este o "retrato robot" desses…

Jose Antonio BarreirosNovembro 19, 2011

O caçador

Pietro Grasso, procurador nacional italiano anti-Mafia está em França num seminário jurídico organizado pela AGRASC, a Agence de Gestion et de Récouvrement des Avoirs Saisis e Confisqués. O sítio deste organismo pode ser encontrado aqui. Segundo…

Jose Antonio BarreirosNovembro 18, 2011