Jose Antonio Barreiros – Página 51

O mundo aos quadradinhos

Confesso que custa assistir a este espectáculo de comentadores sobre processos criminais que, nada sabendo do conteúdo do que está em causa - e confessando até a sua ignorância - se permitem emitir opiniões sobre…

Jose Antonio BarreirosNovembro 18, 2011

Transcrição de sentenças

Leio no sempre actualizado Bog de Informação que na Sessão Plenária do Conselho Superior da Magistratura de 11.10.2011 foi tomada a seguinte deliberação: "a transcrição das sentenças orais, quando considerada necessária pelo tribunal de recurso,…

Jose Antonio BarreirosNovembro 16, 2011

Mau ambiente

É a Lei n.º 56/2011. D.R. n.º 219, Série I de 2011-11-15. Altera o crime de incêndio florestal e os crimes de dano contra a natureza e de poluição, tipifica um novo crime de actividades…

Jose Antonio BarreirosNovembro 16, 2011

O juiz sem recursos

Esta decisão aqui, promanada da Relação de Guimarães estatui que: «conforme jurisprudência uniformizada do STJ – Acórdão 16/2009 – "a discordância do Juiz de Instrução em relação à determinação do Ministério Público, visando a suspensão…

Jose Antonio BarreirosNovembro 15, 2011

A constitucionalidade nos “comuns”

Escreveu a Conselheira Fernanda Palma do Tribunal Constitucional, como vejo citado aqui: «Antes de 1974, só há memória de uma decisão (do juiz Ricardo da Velha) ter recusado a aplicação de uma norma julgada inconstitucional,…

Jose Antonio BarreirosNovembro 14, 2011

O H43, não é um hamburguer “gourmet”

No dia 3 de Março de 2011 saiu no Diário da Republica novos sinais de trânsito mediante o Decreto Regulamentar nº 2/2011, onde consta o sinal H43, o qual indica que uma via tem detectores…

Jose Antonio BarreirosNovembro 14, 2011

Subrogando-se revogando

Ainda a propósito de revogações "tácitas", permitam-me que, sem imodéstia, transcreva o que escrevi na minha página do FB a propósito do diálogo que ali se travou em torno da ligação ao post anterior: «Se…

Jose Antonio BarreirosNovembro 14, 2011

O grande segredo: revogar tacitamente…

Cito do blog Justiça Criminal este Acórdão da Relação de Lisboa de 19.10.11 , o qual não consta, porém, aqui, para já não falar aqui, mas está aqui no site da dgsi no qual se…

Jose Antonio BarreirosNovembro 14, 2011

Sem beliscar

O Procurador-Geral da República, em discurso, num evento organizado pelo DCIAP disse três coisas:Primeira, a propósito do MP: «O Ministério Público é composto por magistrados e, por isso, não pode esquecer regras essenciais da democracia».Segunda,…

Jose Antonio BarreirosNovembro 14, 2011

Muito custam as custas…

Jose Antonio BarreirosNovembro 14, 2011