Muito custam as custas…
Jose Antonio BarreirosNovembro 14, 2011
CPP: ajustamentos pontuais e contados
«Vai ser criada uma Comissão para introduzir alterações no Código de Processo Penal, matéria a que atribuímos muita importância. É intenção do Governo proceder a ajustamentos pontuais em casos contados, como seja o de validar…
Jose Antonio BarreirosNovembro 13, 2011
Quando um jurista se vê grego…
Hoje é Domingo e por isso uma pessoa pode intervalar do sério sem que seja pecado. A Grécia passou para a ordem do dia. Talvez por isso me permita esta citação de um blog jurídico…
Jose Antonio BarreirosNovembro 13, 2011
Recursos penais: aviso à navegação!
Há coisas que ainda hoje têm capacidade de me surpreender. Que tenha sido necessário clarificar jurisprudencialmente que «a interpretação dos artºs 380º e 411º, nº1 do CPP, efectuada à luz da CRP, e os princípios…
Jose Antonio BarreirosNovembro 13, 2011
Congresso da Ordem dos Advogados: a minha ausência
Está a decorrer o Congresso dos Advogados. Depois de um exercício de consciência não me inscrevi e não compareci.O meu contributo para a Ordem dos Advogados encerrou quando terminei o mandato de Presidente do Conselho…
Jose Antonio BarreirosNovembro 12, 2011
Olha o balão!
«O Tribunal concluiu, portanto, que o Governo, ao dispor inovadoramente, e sem a devida autorização, no n.º 6 do artigo 153.º do Código da Estrada, sobre o modo de valoração da prova em matéria de…
Jose Antonio BarreirosNovembro 9, 2011
O pelourinho
Primeiro foi a sedução pela doutrina alemã, citada não só pelos problemas jurídicos que suscitava mas como solução para os nossos problemas jurídicos concretos. Sem curar de saber se a norma jurídica era idêntica, se…
Jose Antonio BarreirosNovembro 9, 2011
Paraísos fiscais
Quer saber onde ficam os paraísos fiscais? O Governo informa e actualiza a informação sobre as offshores e onde estão. Vem na folha oficial:«Para todos os efeitos previstos na lei, designadamente no n.o 3 do…
Jose Antonio BarreirosNovembro 9, 2011
O queijo gruyère
O segredo bancário suíço tornou-se um queijo gruyère. Basta ler esta notícia:«Credit Suisse Group AG (CSGN), Switzerland’s second-biggest bank, told U.S. clients it is giving confidential client account data to the Swiss tax authorities, who…
Jose Antonio BarreirosNovembro 8, 2011
Salvo erro ou omissão
Procurei na lateral deste meu blog dar conta dos blogs jurídicos que estão activos. Temo que possa ter falhado algum. Não quero cometer indelicadeza. Procuro citar mesmo aqueles que me ignoram e leio todos sempre…
Jose Antonio BarreirosNovembro 8, 2011
