Jose Antonio Barreiros

O País da liberdade a saldos…

Cito na íntegra da RTP , uma notícia sobre um caso concreto, apenas pelo chocante princípio que da mesma decorre :«O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) condenou o Estado português ao pagamento de uma indemnização…

Jose Antonio BarreirosOutubro 20, 2011

Revisão no STJ por causa do TEDH?

Se isto, que retiro desta notícia aqui, é tecnicamente assim, temos uma revolução no conservador instituto da revisão, que o nosso STJ considera, recurso extraordinário e de extraordinário provimento. Cito:«Nesse mesmo ano, o Supremo Tribunal…

Jose Antonio BarreirosOutubro 19, 2011

A defesa da beleza

Fala-se hoje na defesa técnica. Na impreparação profissional de muitos advogados para as questões processuais, para o que é relevante na audiência, para aquilo em que podem antecipar o trabalho dos juízes, ao debaterem-se entre…

Jose Antonio BarreirosOutubro 19, 2011

O STJ à frente do seu tempo!

Eu sei que é um lapso mas nestes dias tão difíceis que haja complacência para com a ironia.O STJ tem um site com nova aparência. E o seu Presidente escreveu umas palavras de boas vindas.…

Jose Antonio BarreirosOutubro 19, 2011

Até chegar o Esperanto

Tenho vindo a enriquecer a lateral deste blog com instrumentos de trabalho sobretudo para os que fazem do Direito uma profissão. Outro dia foi um primeiro elenco de bibliotecas jurídicas.Hoje coloco um link para um…

Jose Antonio BarreirosOutubro 19, 2011

O MP e a PGR: tratando-se de políticos….

Li esta circular do PGR que acaba de ser divulgada: «Sempre que num determinado processo sejam intervenientes a título pessoal titulares de órgãos de soberania (Presidente da República, Presidente da Assembleia da República, Deputados, Primeiro-Ministro,…

Jose Antonio BarreirosOutubro 19, 2011

O País da liberdade a saldos…

Revisão no STJ por causa do TEDH?

A defesa da beleza

O STJ à frente do seu tempo!

Até chegar o Esperanto

O MP e a PGR: tratando-se de políticos….

Responsabilidade penal das PC’s: Circular do PGR

Vida dupla, morte una!

Crimes fiscais: pagamento exoneratório no OE2012

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