Jose Antonio Barreiros – Página 54

Halt!

Alguém precisa do índice do Código Penal Português traduzido em alemão? Está aqui. Em breve vou abrir na lateral espaço para traduções de leis portuguesas. With a little help from my friends...P. S. Não sei porque…

Jose Antonio BarreirosNovembro 3, 2011

Contra a Justiça dos ricos, a Advocacia para ricos

A frase pertence a Fred Allen: «Fiz tão bem o meu curso de Direito que, no dia que me formei, processei a Faculdade, ganhei a causa e recuperei todas as mensalidades que havia pago». A…

Jose Antonio BarreirosNovembro 3, 2011

Congresso da ASJP

As conclusões do 9º Congresso da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, os discursos e comunicações estão aqui. O estudo elaborado, após um ano de trabalho pelo Grupo de Estudo e Observatório dos Tribunais dessa Associação…

Jose Antonio BarreirosNovembro 3, 2011

As amibas

«Segundo um inquérito a nível europeu ontem divulgado (ESS), 76,7% dos portugueses pensam que as decisões dos tribunais são influenciadas por pressões políticas. 83% acham que os tribunais protegem mais os ricos e os poderosos.…

Jose Antonio BarreirosNovembro 2, 2011

Levante-se o Véu!

A editora não levará a mal que revele o que é este texto de abertura do que escrevi. Espero que os leitores não tomem esta citação como vaidade. É apenas uma forma de prevenir para…

Jose Antonio BarreirosNovembro 1, 2011

O TC: uma questão de extintores

Não sou constitucionalista. Com esta prevenção atrevo-me a exprimir uma opinião sobre a questão, que está na ordem do dia, a da extinção ou não do Tribunal Constitucional, como se lê aqui neste blog amigo.Acho…

Jose Antonio BarreirosOutubro 31, 2011

Compliance: a teoria da não complacência

Matéria pouco conhecida a os «compliance officers», que a legislação financeira hoje obriga que existam com o propósito de efectuarem um controlo interno dos possíveis actos fraudulentos nomeadamente a nível do branqueamento de capitais .…

Jose Antonio BarreirosOutubro 29, 2011

Instrução e hipocrisia

Integrei a comissão legislativa de que saiu o Código de Processo Penal de 1987, presidida pelo Professor Figueiredo Dias. Na altura a Itália debatia o Progetto Preliminare de um código homólogo, publicada que fora a Legge…

Jose Antonio BarreirosOutubro 29, 2011

Enriquecimento ilícito: o pau e a pedra

Publiquei aqui o link para os textos dos projectos de diplomas sobre a criminalização do enriquecimento ilícito. O blog Porta da Loja trouxe-me, pois não tinha reparado, um artigo que o professor Costa Andrade publicou…

Jose Antonio BarreirosOutubro 29, 2011

Medicina: um jogo de equipa

Não é só uma mudança legislativa e de orientação jurisprudencial. A avaliação da responsabilidade médica passou a ser subsidiária de uma nova orientação cultural, talvez fruto do cansaço público ante das disfunções do Serviço Nacional de…

Jose Antonio BarreirosOutubro 29, 2011