Jose Antonio Barreiros – Página 57

Tanta reforma, tanto erro…

«Desde a (grande) reforma de 1995/1996 foram publicadas 37 alterações ao CPC , que mexeram em partes substanciais do código, mas poucos serão os “utilizadores” dos tribunais que dirão que esse esforço se traduziu numa…

Jose Antonio BarreirosOutubro 11, 2011

Biblioteca Digital da Justiça

Deviam ser mais, muitos, mais acessíveis, os motores de pesquisa na área jurídica. A dgsi já é uma ajuda. Na lateral deste blog coloquei, além desse, um link para outros instrumentos de pesquisa. Através do…

Jose Antonio BarreirosOutubro 11, 2011

A prova penal do interdito civil não é interdita!

A doutrina era controversa, e foi preciso ser o Tribunal Constitucional intervir para que definisse ser «inconstitucional a norma constante do artigo 131.º, n.º 1, do Código de Processo Penal, aplicável por remissão do artigo…

Jose Antonio BarreirosOutubro 9, 2011

Uncategorized

Intervalo

Jose Antonio BarreirosOutubro 7, 2011

Reforma do processo civil: a Justiça e as Finanças

O Ministério da Justiça por despacho que sintomaticamente também o é do ministro das Finanças «nomeia a comissão da reforma do processo civil».Segundo o dito a comissão é «presidida pela Ministra da Justiça, com a…

Jose Antonio BarreirosOutubro 1, 2011

Surge et ambula!

Advogado, Paulo Alves, lança o seu blog Iuris e Tanto. Aqui. Saúdo-o e a quantos ressurjam, porque é sinal que a blogoesfera se está a revitalizar. Blogs que estavam em letargia ganham força e vigor.Espaço…

Jose Antonio BarreirosOutubro 1, 2011

Reserva

Aprendi uma regra de vida: não comento como cidadão os processos judiciais concretos por uma questão de respeito para com a minha inteligência, pois não os conheço e não sei o que neles se passou,…

Jose Antonio BarreirosOutubro 1, 2011

OLAF!

Pode a OLAF, a Polícia da UE, abrir uma investigação a suspeitas de corrupção no funcionamento das instituições europeias? No interior da mesma a questão foi discutida e a resposta é sim. Lê-se tudo aqui.…

Jose Antonio BarreirosSetembro 26, 2011

Factos no RAI, sempre!

A tese de que o requerimento de abertura de instrução é um sucedâneo lógico de uma acusação ou pelo menos um seu equivalente faz sentido quando se trata da imputação de factos. Mas estando em…

Jose Antonio BarreirosSetembro 26, 2011

Prazo para a queixa: seu termo

É Acórdão da Relação do Porto de 13.07.11 , a resolver a aflição dos prazos, esse pesadelo para os Advogados:«I – O prazo para o exercício do direito de queixa é um prazo de caducidade,…

Jose Antonio BarreirosSetembro 26, 2011