Jose Antonio Barreiros – Página 59

Muito custam as custas…

Seria interessante termos dados sobre o volume de custas por cobrar. Eu, pelo menos, não os conheço. Uma coisa já se adivinhava é que iam ser aumentadas. Eis.O Ministério da Justiça, no quadro da sua…

Jose Antonio BarreirosSetembro 24, 2011

O Ministério da Justiça como agência financeira

Em regra fala-se mas não se lê; quando se lê é o que se escreve em segunda mão. Em vez de se ler informação lê-se comentários sobre informação que são, por vezes, desinformação. Eis o…

Jose Antonio BarreirosSetembro 22, 2011

Ofensa por publicitação da dívida

O administrador do condomínio afixou em lugar visível que o titular de uma certa fracção, cujo nome não individualizou, devia uma determinada quantia à administração do prédio. Agiu assim como forma de, por este meio,…

Jose Antonio BarreirosSetembro 22, 2011

Da oportunidade ao oportunismo

Vi e não queria acreditar. Os agentes de segurança vão, como medida de "indignação" «fechar os olhos às multas», ou o mesmo é dizer às infracções! O princípio da oportunidade que os juristas discutem se…

Jose Antonio BarreirosSetembro 22, 2011

A pedra

Aprendi que não se atiram pedras e se esconde a mão. A vida ensinou-me a insensatez de se generalizar. Em todas as profissões há bons e maus, sérios e desonestos. Ao ler esta notícia e mais esta…

Jose Antonio BarreirosSetembro 21, 2011

Sem lei nem rei

Num Estado de Direito um País governa-se através do Governo mediante o que se determina em leis. São elas que dão o sentido à política, definem os seus princípios, denotam a transparência do que se…

Jose Antonio BarreirosSetembro 20, 2011

FB no Estado, nein!

A proibição de os sites oficiais inserirem links para o Facebook começa a ganhar força política e corpo de lei. Tudo na Alemanha. A discussão jurídica levanta voo. Sobretudo em Itália.Segundo uma circular ministerial, depois…

Jose Antonio BarreirosSetembro 19, 2011

Difamação eucarística

Sinal dos tempos, o facto: «O anúncio, durante a eucaristía, de que o assistente não contribuiu financieramente para a Comissão festas, encerrando claramente um juízo de valor depreciativo acerca do carácter do assistente, é ofensivo…

Jose Antonio BarreirosSetembro 19, 2011

Justiça à venda

Para os que acham que os juízes deviam ser eleitos, para os que julgam que os interesses instalados não tentam contaminar o judiciário, para os entusiastas vendedores da Justiça à americana, com as suas oportunidades…

Jose Antonio BarreirosSetembro 18, 2011

O Ministério da Justiça em lipo-aspiração

Houve tempos em que me permiti, com ironia, escrever que o Ministério da Justiça era uma espécie de Ministério dos Equipamentos Judiciários e dos Monumentos Legislativos: construía e mobilava tribunais e encomendava Códigos a professores.…

Jose Antonio BarreirosSetembro 17, 2011