Jose Antonio Barreiros – Página 59

A pedra

Aprendi que não se atiram pedras e se esconde a mão. A vida ensinou-me a insensatez de se generalizar. Em todas as profissões há bons e maus, sérios e desonestos. Ao ler esta notícia e mais esta…

Jose Antonio BarreirosSetembro 21, 2011

Sem lei nem rei

Num Estado de Direito um País governa-se através do Governo mediante o que se determina em leis. São elas que dão o sentido à política, definem os seus princípios, denotam a transparência do que se…

Jose Antonio BarreirosSetembro 20, 2011

A proibição de os sites oficiais inserirem links para o Facebook começa a ganhar força política e corpo de lei. Tudo na Alemanha. A discussão jurídica levanta voo. Sobretudo em Itália.Segundo uma circular ministerial, depois…

Jose Antonio BarreirosSetembro 19, 2011

Difamação eucarística

Sinal dos tempos, o facto: «O anúncio, durante a eucaristía, de que o assistente não contribuiu financieramente para a Comissão festas, encerrando claramente um juízo de valor depreciativo acerca do carácter do assistente, é ofensivo…

Jose Antonio BarreirosSetembro 19, 2011

Justiça à venda

Para os que acham que os juízes deviam ser eleitos, para os que julgam que os interesses instalados não tentam contaminar o judiciário, para os entusiastas vendedores da Justiça à americana, com as suas oportunidades…

Jose Antonio BarreirosSetembro 18, 2011

O Ministério da Justiça em lipo-aspiração

Houve tempos em que me permiti, com ironia, escrever que o Ministério da Justiça era uma espécie de Ministério dos Equipamentos Judiciários e dos Monumentos Legislativos: construía e mobilava tribunais e encomendava Códigos a professores.…

Jose Antonio BarreirosSetembro 17, 2011

A honra do “onoverole” Capo

É sentença da Corte Civil de Roma que absolveu o grupo editorial Espresso da acção que havia sido proposta por difamação, em 2009, por Silvio Berlusconi. Todo o texto aqui. Em causa um artigo publicado no…

Jose Antonio BarreirosSetembro 17, 2011

Só em caso de intempérie, e que assole…

Eu sei que não tem a ver com o Direito Criminal, matéria a que se dedica este blog, mas é só para que se perceba o andar sobre calhaus e em terreno pantanoso que significa…

Jose Antonio BarreirosSetembro 16, 2011

Os insuportáveis recursos sem suporte

«Quando o recorrente pretende impugnar a prova, no âmbito do recurso que interpusera, finda a leitura do acórdão, requerendo, de imediato e com a devida diligência, cópia do respectivo registo fonográfico (conforme o artº 7º…

Jose Antonio BarreirosSetembro 16, 2011

Magistrados abreviados

Vi ontem aqui no Cum Grano Salis a notícia de que o Conselho de Ministros haveria aprovado um diploma a prever a redução do tempo de formação dos magistrados que se encontram actualmente no CEJ.…

Jose Antonio BarreirosSetembro 16, 2011