Jose Antonio Barreiros – Página 60

A honra do “onoverole” Capo

É sentença da Corte Civil de Roma que absolveu o grupo editorial Espresso da acção que havia sido proposta por difamação, em 2009, por Silvio Berlusconi. Todo o texto aqui. Em causa um artigo publicado no…

Jose Antonio BarreirosSetembro 17, 2011

Só em caso de intempérie, e que assole…

Eu sei que não tem a ver com o Direito Criminal, matéria a que se dedica este blog, mas é só para que se perceba o andar sobre calhaus e em terreno pantanoso que significa…

Jose Antonio BarreirosSetembro 16, 2011

Os insuportáveis recursos sem suporte

«Quando o recorrente pretende impugnar a prova, no âmbito do recurso que interpusera, finda a leitura do acórdão, requerendo, de imediato e com a devida diligência, cópia do respectivo registo fonográfico (conforme o artº 7º…

Jose Antonio BarreirosSetembro 16, 2011

Magistrados abreviados

Vi ontem aqui no Cum Grano Salis a notícia de que o Conselho de Ministros haveria aprovado um diploma a prever a redução do tempo de formação dos magistrados que se encontram actualmente no CEJ.…

Jose Antonio BarreirosSetembro 16, 2011

Pelas terras da Lei do Lynch

Já aqui alguém referiu as cantatas de elogio dos seduzidos pelas supostas virtudes do sistema de justiça penal dos Estados Unidos. Acho que basta ser espectador de TV - e eu de há muito que…

Jose Antonio BarreirosSetembro 15, 2011

O dilema do prisioneiro

O blog é notável e trata de economia. O seu autor, licenciado em Direito, é de uma inteligência fora do comum e sabe do que diz.Hoje publicou esta narrativa sobre o dilema do prisioneiro:«O dilema…

Jose Antonio BarreirosSetembro 15, 2011

TRACK/ONU: portal anti-corrupção

O Escritório para as Drogas e o Crime, das Nações Unidas colocou na internet o portal TRACK (Tools and Resources for Anti-Corruption Knowledge, ou Ferramentas e Recursos para o Conhecimento no Combate à Corrução) que…

Jose Antonio BarreirosSetembro 14, 2011

SMS’s criminais

No Acórdão de 22.06.11 a Relação do Porto decidiu que «são susceptíveis de integrar a prática do crime de perturbação da vida privada, as mensagens escritas, denominadas SMS enviadas pelo agente para a caixa de…

Jose Antonio BarreirosSetembro 14, 2011

Coisas práticas e úteis, precisam-se

São instrumentos práticos, daqueles que facilitam a vida, sobretudo para quem tem o tempo contado. Vem publicado aqui, no site dos oficiais de Justiça. Bem hajam por isso.

Jose Antonio BarreirosSetembro 13, 2011

Ofendidos pelo dano

A jurisprudência fixada pelo STJ no seu Acórdão n.º 7/2011 de 27.04.11 vai neste sentido: «No crime de dano, p.p. no art. 212.º, n.º1 do Código Penal, é ofendido, tendo legitimidade para apresentar queixa nos…

Jose Antonio BarreirosSetembro 13, 2011