Por enquanto…FELIZ NATAL!
Jose Antonio BarreirosDezembro 23, 2011
Actualizações e omissões
Procuro actualizar regularmente este blog. Este começo de manhã foi a parte onde estão as ligações para a Cooperação Internacional. Quanto a blogs jurídicos nomeadamente os que se referem à área jurídico-criminal julgo não cometer…
Jose Antonio BarreirosDezembro 21, 2011
Inconstitucionalidade nas justificações notariais
Não são muito frequentemente as decisões jurisprudenciais que decretam inconstitucionalidades. Acaba de ser decretada uma pela Relação de Lisboa no âmbito da legislação notarial. Historiando:o actual Código do Notariado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 207/95, de…
Jose Antonio BarreirosDezembro 21, 2011
Citius is watching you
Talvez nem todos tenham reparado. Através do CITIUS consegue-se saber quem está a ser executado civilmente, aqui, quem está a ser julgado onde, aqui, quem está insolvente, aqui, o que está para venda após penhora,…
Jose Antonio BarreirosDezembro 21, 2011
O tira-teimas
O Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, João Palma, em artigo citado aqui, no blog Cum Grano Salis, insurgiu-se contra a impossibilidade de confronto em audiência entre o que as testemunhas ali dizem…
Jose Antonio BarreirosDezembro 20, 2011
Crimes ambientais
Com a publicação da Lei n.º 56/2011, de 15 de Novembro, que entrou em vigor no passado dia 15, procedeu-se à alteração dos crimes de protecção da floresta, da natureza e da poluição, previstos e…
Jose Antonio BarreirosDezembro 19, 2011
Fofuras…
«Na sequência de notícias que foram veiculadas na comunicação social relativamente a um Snr. Juiz sancionado disciplinarmente e que se teria dirigido ou referido a uma parte de um processo como "fofinha", o Conselho Superior…
Jose Antonio BarreirosDezembro 19, 2011
Os corneiteiros
O atrevimento do comentário público sobre processos pendentes continua. «Pelo conhecimento que tenho das peças do processo» escrevia descaradamente há dias um cavalheiro que tem coluna cativa nos jornais e em tudo quanto é comunicação…
Jose Antonio BarreirosDezembro 19, 2011
A faena continua…
Escrevi isto em 17 de Junho de 2003. Encontrei-o hoje e dei comigo a pensar em touradas... O tema não é fácil e permitam-me que vos diga que o sinto com especial acuidade. Há catorze…
Jose Antonio BarreirosDezembro 17, 2011
Reforma do CPC
Considerando ser «uma dia maior para a Justiça portuguesa», a Ministra da Justiça apresentou publicamente o texto de alteração ao Código de Processo Civil. O texto do discurso está aqui.No discurso enunciou o que pensa…
Jose Antonio BarreirosDezembro 16, 2011
