Jose Antonio Barreiros – Página 43

O futuro das vítimas

A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima encontra-se a desenvolver o Projecto CABVIS – Capacity building for EU crime victim support. No seguimento das actividades deste projecto vai decorrer no dia 2 de Fevereiro de…

Jose Antonio BarreirosJaneiro 4, 2012

Reabrem os tribunais

Como em todas as profissões em que tem de se renovar a esperança, desde que comecei a advogar acho que os tribunais reabrem ao longo do ano muitas vezes: primeiro, após as férias de Verão,…

Jose Antonio BarreirosJaneiro 4, 2012

Instituto Português de Processo Civil

Leio aqui no blog Horizonte Jurídico, a notícia sobre a existência de um Instituto Português de Processo Civil, organizado por Miguel Teixeira de Sousa. O link para o magnífico site pode ser encontrado aqui. Anuncia-se…

Jose Antonio BarreirosJaneiro 3, 2012

“Bolonha” e o “nível medíocre”

«Quando iniciei a minha carreira profissional (nos anos 80), o nível médio dos advogados era medíocre e, de vez em quando, cruzava-me com um advogado bom ou até muito bom (como o meu patrono, felizmente)».…

Jose Antonio BarreirosJaneiro 2, 2012

Autoridade Tributária: unidades nucleares

Eis, de acordo com a Portaria n.º 320-A/2011, de 30.12, que entrou em vigor no dia 1 de Janeiro quais serão os serviços centrais da Autoridade Tributária, os quais integram as seguintes unidades orgânicas nucleares:a)…

Jose Antonio BarreirosJaneiro 2, 2012

A 2ª prestação da taxa de justiça

Legislação sobre custas, avulsa e retroactiva. Ei-la, em Portaria, a inaugurar o ano civil Consta do preâmbulo da Portaria n.º 1/2011, de 2 de Janeiro: «Foi submetida à aprovação da Assembleia da República uma proposta…

Jose Antonio BarreirosJaneiro 2, 2012

Acesso ao Direito: regressa o controlo dos lançamentos

Regressa o sistema de controlo e fiscalização dos serviços e despesas que os Advogados lançam no sistema informático, debitando-o ao sistema de custeio do acesso ao direito. Eis o que resulta da Portaria n.º 319/2011,…

Jose Antonio BarreirosJaneiro 1, 2012

Razão e sentimento no Direito

Inauguro este ano com um dos mais belos textos que me foi dado ler nos últimos tempos, sobre o Amor e a Justiça. Poderia transcrever, se citar não fosse uma forma de lhe enrugar o…

Jose Antonio BarreirosJaneiro 1, 2012

Aceleração máxima

Eu sei que é um contributo modesto, mas é de boa vontade e à medida das minhas possibilidades. De acordo com as estatísticas «o País fecha o ano com mais de 1,6 milhões de processos…

Jose Antonio BarreirosDezembro 30, 2011

Ministério da Justiça: a nova orgânica

Eis aqui o diploma que aprova a Lei Orgânica do Ministério da Justiça, o Decreto-Lei n.º 123/2011, de 29.11. A ideia motora é a extinção, fusão e reestruturação de organismos. Mas tal só entrará em vigor…

Jose Antonio BarreirosDezembro 30, 2011