Os princípios e a falta deles
A comunicação social relata o que diz ter-se passado nos processos criminais como se estivesse lá e os processos criminais fundam-se no que vem publicado na comunicação social. É uma realidade circular, auto-sustentada e que,…
irfcAgosto 22, 2020
Ministério Público: pecar e absolver-se do pecado
O Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães de 25.05.2020 trouxe-me a memória de uma das derrotas que lamento ter sofrido enquanto jurista: não por ter sido eu a perder, sim por continuar a achar…
irfcJunho 7, 2020
A sala de espera
Há seguramente mais formas para exprimir temas que são os do Direito, pois são os do Ser Humano do qual ele provém e a quem se destina, de todos mais ainda os do Direito Criminal,…
irfcJunho 2, 2020
Direito Penal e Liberdade
De algum modo recomeçam amanhã os tribunais e os prazos, mas sem verdadeiramente recomeçarem, salvo os prazos para alguns. É que faltando os meios falha a possibilidade e por isso o recomeço tornou-se simbólico.Claro que…
irfcJunho 2, 2020
A arte de legislar
Para nós que vivemos e sofremos a legislação que há e continua a haver, as constantes rectificações a mostrarem precipitação, a ambiguidade dos conceitos a abrirem a porta ao arbítrio, o sistemático recurso a normas…
irfcMaio 27, 2020
Branqueamento de capitais: com atraso, outra Directiva
A proposta de lei n.º 16/XIV pelo qual se «transpõe a Diretiva (UE) 2018/843, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de maio de 2018, relativa à prevenção da utilização do sistema financeiro para…
irfcMaio 25, 2020
1ª CAC: agenda para 27 de Maio
É esta a agenda da reunião do dia 27 da 1ª CACDLG da Assembleia da República:1 - A) Distribuição de iniciativas legislativas: nomeação de relator e deliberação sobre consultas a promover; B) Anúncio dos projetos…
irfcMaio 25, 2020
Luigi Molinari: vergogna di parlare
Há livros cuja menção convida ao sorriso derrogatório, como se falássemos de menoridades: são apenas opúsculos, ingénuos na análise, irrealistas no que propõem, ridículos, talvez mesmo, para quantos estão no Direito com contraída sisudez e,…
irfcMaio 23, 2020
