irfc – Página 16 – Patologia Social

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Júlio de Castro Caldas

Faço minhas as palavras do Bastonário e do Conselho Geral na declaração pública sobre a triste notícia que é a morte do Bastonário Júlio de Castro Caldas. Tive a honra de proferir as palavras de…

irfcJaneiro 7, 2020

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Maria João Antunes – 2: disposições e princípios constitucionais em matéria penal

Retornando ao texto do livro cuja leitura já anotei , centremo-nos no primeiro capítulo dedicado às disposições e aos princípios constitucionais em matéria penal.O interesse da exposição radica precisamente no enunciado sistematizado que faz das…

irfcJaneiro 5, 2020

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Sumários de acórdãos: descubra as diferenças

No que à difusão da jurisprudência respeita ele há coisas interessantes sobretudo em matéria de sumários. É sabido que estes tentam ser apenas um extracto do entendimento expresso numa decisão ou, pelo menos, no que…

irfcJaneiro 4, 2020

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Maria João Antunes – 1: cosmopolitismo e deferência jurisdicional

Há pequenos livros que se tornam maiores pela riqueza das reflexões que proporcionam. Na aparência este é apenas um relatório apresentado em função de um regulamento académico; só é que muito mais do que isso,…

irfcJaneiro 4, 2020

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dgsi: o ponto de situação

Este blog é um corpo vivo em constante actualização. Esta manhã coloquei na lateral direita, a seguir às ligações para os portais de jurisprudência, o ponto de actualização do site da dgsi. Cada vez que houver…

irfcJaneiro 4, 2020

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CSMP: membros e funções

A folha oficial publica hoje a Resolução da Assembleia da República n.º 1/2020, aprovada a 20 de Dezembro de 2019, pela qual foram designados os membros do Conselho Superior do Ministério Público:A Assembleia da República…

irfcJaneiro 3, 2020

Suspensão provisória: obrigatoriedade e inconsequência

Interessante porque no sentido de não ser possível extrair consequências processuais do incumprimentos da regra da obrigatoriedade da ponderação da suspensão provisória do processo , o Acórdão da Relação de Guimarães de 17.12.2019 sentenciou :«I)…

irfcJaneiro 2, 2020

1ª CACDLG: agenda para 6 de Janeiro

Está agendada para 6 de Janeiro de 2020 a reunião ordinária da 1ª Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias. Da agenda consta :1. Distribuição de iniciativas legislativas: nomeação de relator e deliberação sobre…

irfcJaneiro 1, 2020

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Bom Ano!

Último dia do ano. A comunicação social e as redes sociais estão carregadas de balanços da década e promessas para o que se inicia amanhã. Fazem-se listas dos top's no sucesso e na desgraça. Acho…

irfcDezembro 31, 2019

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De dente afiado

De 25 a 30, de dente afiado para uns dias de descanso.

irfcDezembro 26, 2019