Uncategorized

É um livro «on line».Chama-se «La argumentación como derecho». O seu autor é Jaime Cárdenas Gracia, professor mexicano.No «site» em causa, verdadeira biblioteca virtual, disponibilizam-se outros livros e publicações jurídicas, igualmente em texto integral.

O endereço é extenso. Mas vale a pena. São 3 500 entradas de termos no âmbito económico e financeiro em português e com a respectiva palavra em inglês.É um contributo do Banco de Portugal.http://apl.bportugal.pt/termos/query.html#EAC04731-7689-4583-AC2F-73BA4066F5D9#Externa

O Acórdão do STJ de 03.03.2005 entendeu que «I - Tendo a Relação indeferido, em recurso, a invocação de uma nulidade por alegado incumprimento do formalismo prescrito nos art.ºs 358.º e 359.º do CPP, não…

O Acórdão do STJ de 03.03.2005 estatuiu que «para que possa merecer acolhimento o pedido de habeas corpus é ainda necessário que a ilegalidade da prisão seja actual, actualidade reportada ao momento em que é…

O Acórdão da Relação de Lisboa de 24.02.05 definiu que « O prazo de recurso que incide sobre a matéria de facto só deverá ser aumentado, caso as cassetes de suporte à gravação da prova…

O Acórdão da Relação de Lisboa de 24.02.05 estatuiu que «1. O exame de pesquisa de álcool quer através de ar expirado, quer de álcool no sangue não necessita de expressa delegação de competências por…

O Alto-Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas realiza um workshop de discussão do estudo «A criminalidade de estrangeiros em Portugal - um inquérito científico".Por iniciativa conjunto do Alto-Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas…

O autor deste «blog» acedeu ao honroso convite para integrar o núcleo de colaboradores do «blog» «cum grano salis».Tentando encontrar um critério de destrinça, e pois que aqui limitamos ao mínimo o esforço de comentário,…

Segundo informa o «site» da PJ «no âmbito da sua itinerância, e depois de passar por Coimbra, Portalegre e Lisboa, a Exposição Multimédia S.O.S Igreja estará patente em Loulé, na Igreja do Convento de St.º…

Chama-se «Maia Jurídica» e é editada pela «Associação Jurídica da Maia».Trata-se de uma revista jurídica semestral dirigida por João Rato.Segundo informa o http://granosalis.blogspot.com/ saiu agora o número 2 (Julho-Dezembro 2004) do Ano II.Com a devida…