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A propósito de um comentário meu sobre um texto de Paulo Dá Mesquita, em que vinha à colacção o problema das injunções na suspensão provisória do processo, surgiu-me a necessidade de colocar aqui uma questão.Tenho…

Li com grave preocupação o «esboço», ou lá o que seja, da futura Lei de Política Criminal. E curiosamente um pequeno pormenor chamou-me a atenção, o vir nela, entre as prioridades, a «mutilação genital feminina».Claro…

Tive na faculdade um amigo que era cego, de uma inteligência superior, que estudava a partir da gravação das aulas, na altura ainda com um enorme gravador de bobinas. Estudávamos juntos algumas vezes. Ele pedia-me…

Porque hei-de eu andar de incómodo fatinho a amarrotar-se-me após tantas horas de sentada monotonia e de ridícula gravatinha a apertar-me o pescoço, garrotando-me a vontade de gritar basta, se vejo à minha volta, magistrados…

Eu coloquei uma questão para a qual não tive resposta: tem a ver com o presidente do STJ e como se diz, mas não só. Por isso voltei à carga. Achei que este blog devia…

É interessante, porque problemático, saber-se da legitimidade do assistente penal para recorrer, direito que a lei lhe reconhece, mesmo quando o MP não recorre. O CPP refere, como que a enunciar o interesse em agir…

«I- Quando legitimamente seja pedia cópia do registo das gravações (cassetes) da prova oralmente prestada em audiência de julgamento, o prazo que estiver em curso para interpor recurso suspende-se, voltando a correr logo que o…

Só isto e já chega!

Pedro da Fonseca Serrão Veloso compilou a COLLECÇÃO DE LISTAS, QUE CONTEM OS NOMES DAS PESSOAS QUE FICARÃO. PRONUNCIADAS NAS DEVASSAS, E SUMMARIOS a que mandou proceder o Governo Usurpador depois da heroica contra revolução,…

Confesso que de repente me assustei ao ver que fazia parte de um «grande debate», no caso sobre a reforma penal. Credo!