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* PGRInsiste, insiste, não deixa cair!Os jornais davam conta que: «apesar do veto de 17 de Outubro, com nove votos contra oito e um em branco, tudo indica que o procurador-geral da República, Fernando Pinto…

* PGRO «novo» PGR, o MP de sempre: a 3 de Outubro, a dias de cessar o seu cargo, Souto-Moura confessava ao país: «"Se pudesse, o que faria diferente neste mandato? Contrataria 200 assessores de…

À pergunta, feita numa entrevista a um jornal sobre quem pode ser agente infiltrado responde o juiz António Martins «uma pessoa com uma estrutura psicológica muito forte e com critérios de valores e honestidade. É…

* FiscoO Fisco e as Ninfas«O combate à evasão fiscal nas actividades económicas suportadas pela prostituição é uma das prioridades da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos (DGCI) para 2007», anunciava o Ministério das Finanças, em…

* Pacto na JustiçaUm ano volvido: Setembro foi o ano das grandes novidades.A primeira a do «Pacto para a Justiça», assinado pelos líderes parlamentares dos partidos que costumam ser Governo. Um dos jornais enganou-se e…

Tomei como referência Setembro do passado ano. E decidi-me, agora que o ano judicial interrompeu para balanço, fazer uma retrospectiva, lenta, do que foi e como foi, mês a mês o país legal. Tudo isto…

Chegado ao fim do ano é tempo de exames. Um dos que foi chamado a prestar provas foi este blog. Saíu de lá chumbado, a cadeira arrastada para a época de Setembro!Inicialmente, ele pretendia ser…

Anda no ar uma polémica acerca da questão do alarme social e sua relevância processual penal. A questão, a meu ver, reconduz-se a saber duas coisas. Primeiro, qual a dita relevância, segundo, como pode gerar-se…

Diz a imprensa e ecoa na blogoesfera que «o Procurador-geral da República (PGR) revelou ontem, no Parlamento, que o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) propôs recentemente ao Governo que o crime de subtracção de…

Uma das apostas governamentais no campo da Justiça é a sua modernização tecnológica. Piedoso propósito. Só que há o caso daquele tribunal onde se está uma manhã inteira à espera de ligação, por video-conferência, para…