Eis, numa narrativa sintética e compreensível, diria pedagógica, o tema incidental da alteração substancial de factos em processo penal, tal como exposto no acórdão da Relação de Lisboa de 7 de Junho de 2022 :…
Jose Antonio BarreirosJulho 9, 2022
-» Acórdão do TRG/revisão dos pressupostos da prisão preventiva: o Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães de 24.10.2016 reiterou que «I) O despacho proferido nos termos do disposto no artº 213º do CPP tem…
irfcNovembro 6, 2016
Desde a primeira hora que se percebeu que a questão haveria de ser polémica, candidata a interpretações, a teses académicas mesmo. Falo da questão da alteração substancial (ou não - ) dos factos que integram…
irfcJulho 21, 2013
É dos institutos porventura mais polémicos do Código de Processo Penal em vigor e polémico sobretudo depois da reconstrução a que foi sujeito, o que prevê o regime jurídico da alteração dos factos delimitadores do…
Jose Antonio BarreirosFevereiro 8, 2012
O número 2 da Revista Portuguesa de Ciência Criminal abriu com uma pesarosa notícia, a da morte do Doutor Eduardo Correia. No sector doutrina a publicação arquiva (i) um estudo de Manuel Lopes Rocha, sobre Bioética…
Jose Antonio BarreirosNovembro 29, 2011
