Patologia Social

O presente site foi criado em Abril de 2022, derivado do blog Patologia Social iniciado em 2005. Espaço de informação e de opinião, tem como linha de orientação não comentar processos ou casos concretos, menos ainda o que tenha a ver com a minha profissão, estando o meu site de Advogado aqui, nele se mantendo o mesmo critério. Estou presente também na rede social Linkedin e no Twitter. O site admite comentários, estando embora activada a moderação.

José António Barreiros

jab@patologiasocial.pt

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MP na PGDL: quem é quem

A revelação pública dos critérios internos de distribuição de serviço no MP e o assumir esta magistratura um rosto é uma demonstração de transparência, pilar essencial de um Estado de Direito. Saúdo pois que o…

Jose Antonio BarreirosSetembro 10, 2006

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Refugiado de guerra

Hoje cansado da realidade inacreditável, refugiei-me no mundo da mentira plausível. Escondi-me aqui-»., o covil do meu ser fictício, de toga despida.

Jose Antonio BarreirosSetembro 9, 2006

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Os maus malandros

Há um filme de segurança que avisa uns e explica a outros como é que se pode burlar um cliente de uma máquina ATM, replicando-lhe o cartão. Pode ver-se clicando aqui -». É esta a…

Jose Antonio BarreirosSetembro 9, 2006

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Aviso aos desprevenidos

Bom dia! Tenho vindo a publicar no «Cum Grano Salis» comentários ao Anteprojecto do CPP. Por outro lado, como terão notado alguns leitores, sistematizo tudo o que escrevo em cada dia no blog que tem…

Jose Antonio BarreirosSetembro 3, 2006

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Recursos retidos: prevenção de interesse na manutenção

O Acórdão n.º 381/2006 (DR 157 SÉRIE II de 2006-08-16) do Tribunal Constitucional: a) «julga inconstitucional o artigo 412.º, n.º 5, do Código do Processo Penal, interpretado no sentido de que a exigência da especificação…

Jose Antonio BarreirosSetembro 2, 2006

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Recurso subordinado penal: reflexões insubordinadas

O Acórdão do TC n.º 284/2006, de 3 de Maio de 2006, do Tribunal Constitucional (D.R. n.º 165, Série II de 2006-08-28) decidiu «não julgar inconstitucional a norma do artigo 404.º do Código de Processo…

Jose Antonio BarreirosSetembro 2, 2006

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Nova política de abertura

Amanhã dizem que abrem os tribunais. Mas será que fecharam?

Jose Antonio BarreirosAgosto 31, 2006

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PGR: as respostas integrais

O jornal «Público», na sua edição de ontem, teve e gentileza de publicar algumas respostas que me pediu a perguntas que me formulou sobre o mandato do actual PGR. Na sua edição on line edita…

Jose Antonio BarreirosAgosto 29, 2006

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A luta continua

Eu acho que já disse aqui aquela gracinha irónica de que felizmente estou sempre em férias. Por isso nunca me atrapalho quando tenho um processo com arguidos presos, em que os prazos correm em férias,…

Jose Antonio BarreirosAgosto 28, 2006

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Marcelo Caetano

Nas suas lições de Direito Penal o Professor Marcelo Caetano lamentava-se de não as ter podido escrever melhor mas, vencendo como professor o ordenado equivalente a um primeiro oficial, tinha, para fazer face às despesas…

Jose Antonio BarreirosAgosto 17, 2006

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Marcelo Caetano

Jose Antonio BarreirosAgosto 17, 2006

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Preguiça é o que é

Eu cada vez mais levo a vida menos a sério, daí andar com ar de peru. Além disso escrevo curto e pareço galinha a esvoaçar pelos problemas. O problema é não acreditar já na inocência…

Jose Antonio BarreirosAgosto 12, 2006

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Os soldados desconhecidos

Muitos dos comentadores da imprensa não têem qualquer experiência de tribunais mas escrevem, sem qualquer prevenção, sobre a Justiça. Na lógica de muitos desses escritos, fala-se «no que faz o Ministério Público», e «no que…

Jose Antonio BarreirosAgosto 8, 2006

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Uma volta pela casa

As férias judiciais este ano são mais pequenas. Eu decidi-me a entrar de férias o ano todo. É a alegria total de não mais ter de escrever. Uma alegria de chorar a rir. Fecha-se o…

Jose Antonio BarreirosJulho 8, 2006

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Os porquinhos da Índia

Eu não tenho escrito, não tenho lido, não tenho pensado, não tenho querido saber. Funciono como um autómato, na inércia do Direito que em tempos estudei. Por isso as novidades jurídicas não me dão sequer…

Jose Antonio BarreirosJunho 29, 2006

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O mundo das sombras

Parado por desorganização minha, «O Mundo das Sombras» retoma hoje o seu curso. Cada vez que acontece este arrumar a casa vem sempre a promessa de continuar. Oxalá a vida o permita!

Jose Antonio BarreirosJunho 17, 2006

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Testemunhas de bom ouvido

Vem nos jornais que «a partir de Outubro todas as testemunhas de processos cíveis - como cobranças, indemnizações ou divórcios - poderão depor por escrito, desaparecendo a obrigatoriedade de se deslocarem ao tribunal». Vai ser…

Jose Antonio BarreirosJunho 16, 2006

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Como dizia o Padre Américo

Pelos vistos um meu comentário irónico sobre as relações autoridades judiciárias/advogados foi tomado a sério e desencadeou comentários interessantes. O problema era o de deverem ou não os juízes e os procuradores receberem os advogados…

Jose Antonio BarreirosJunho 6, 2006

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Depoimento de OPC

No quadro da problemática dos limites ao depoimento dos OPC's é interessante esta doutrina emanada do Acórdão da Relação de Lisboa de 31.05.06 : «1. Tendo os agentes de autoridade acorrido ao local onde ocorreu…

Jose Antonio BarreirosJunho 6, 2006

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Uso reprovável do processo penal

Muito interessante o estatuído no Acórdão da Relação de Lisboa de 01.06.06 «1. 'Não é processualmente admissível a transformação de um processo judicial, com decisão final, num interminável carrossel de requerimentos/decisões/recursos em que, sucessivamente, em…

Jose Antonio BarreirosJunho 6, 2006

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Honny soit

Alguém com amarga ironia escreveu na parede de um tribunal por onde andei hoje: «estamos à espera que a justiça nos caia do céu!». Seguindo a lição bíblica, a cair do céu, em línguas de…

Jose Antonio BarreirosMaio 30, 2006

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Mudos e quedos

Cá se fazem cá se pagam! Eu a escrever a noite passada dos juízes que mandam dizer pelo funcionário que não falam com advogados e logo hoje a levar na cara com um «mas a…

Jose Antonio BarreirosMaio 29, 2006

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Um livro maduro

Miguel Poiares Maduro, licenciado pela Faculdade de Direito de Lisboa, doutorado pelo Instituto Universitário Europeu de Florença, advogado-geral português no Tribunal de Justiça das Comunidades, professor da Universidade Nova de Lisboa, autor de We The…

Jose Antonio BarreirosMaio 29, 2006

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A dança das cadeiras

O ministro que trata dos da Justiça conseguiu, só com a dança das cadeiras, virar juízes contra procuradores. Ridícula paródia esta. Olhando para a polémica que se instalou, parece que aquilo onde põem a cabeça…

Jose Antonio BarreirosMaio 28, 2006

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Gente feliz com lágrimas

Acontece «cerca de 50% das pessoas residentes na área geográfica abrangida pelo Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados nunca ter consultado um advogado», diz o «Jornal de Negócios». Ainda há há gente feliz!

Jose Antonio BarreirosMaio 25, 2006

Notícias à semana!

Regressado ao trabalho, se é que essa distinção entre trabalhar e descansar tem fronteiras rígidas em certas profissões, aqui estou. Quando publico legislação, procuro dar sempre um contributo mais para além da citação do texto,…

irfcJaneiro 2, 2017

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Notícias ao Domingo!

Excepcionalmente e por ser o primeiro dia do ano coincidente com um Domingo e me permitir preguiçar este dia, deixamos o espaço em branco. Aproveito para desejar a todos um Bom Ano, o quer que…

irfcJaneiro 1, 2017

Justiça: Arte ou Ciência?

Porque baseado no precedente, na lógica do stare decisis , o sistema de justiça norte-americano valora muito a prognose do comportamento judicial. O respeito pela decisão antecedente limita a capacidade de originalidade do subsequente e…

irfcDezembro 28, 2016

Luxemburgo: fiscalidade de transacções inter-grupo

Para enfrentar situações de abuso de benefício fiscal pela domiciliação no Luxemburgo e manipulação dos preços de transferência * , e aditando um artigo 56 bis à respectiva Lei de Imposto sobre o Rendimento, o…

irfcDezembro 27, 2016

Conceito de animal: mais alterações ao Código Penal

Em função da descaracterização do conceito de animal como coisa, no sentido em que a noção é definida pelo Código Civil , segundo o texto de substituição aprovado na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades…

irfcDezembro 26, 2016

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MP na PGDL: quem é quem

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Marcelo Caetano

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Contrafacção de moeda: nova lei

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