A revelação pública dos critérios internos de distribuição de serviço no MP e o assumir esta magistratura um rosto é uma demonstração de transparência, pilar essencial de um Estado de Direito. Saúdo pois que o site da PGD venha publicando a distribuição de serviço dos magistrados do MP na PGD.
De acordo com esse site da Procuradoria Geral Distrital de Lisboa:
(1) Exercem funções nas secções criminais(3ª., 5ª. e 9ª.) do TRL, sob a coordenação da Dra. Paula Figueiredo, os seguintes magistrados:
3ª. Secção
Dr. Gomes Pereira
Dr. João Vieira
Dr.ªMaria José Morgado, coordenadora
Dr. João Ramos / Dr.ª Paula Figueiredo
5ª. Secção
Dr.ªFátima Barata, coordenadora
Dr.ªAnisabel Miranda
Dr. Gilberto Seabra
Dr.ª Lucília Gago
9ª.Secção
Dr.Rodrigues Marques
Dr.ªIsilda Aragão
Dr. João Parracho, coordenador
Dr. Paulo Antunes
A cooperação internacional penal que vinham cabendo a três magistrados, um por cada secção (Dr.ª Maria José Morgado-3ª, Dr. Gilberto Seabra-5ª e Dr. Paulo Antunes-9ª), serão reedistribuídos.
A superintendência e coordenação de outros círculos judiciais e procuradorias fica assim distribuída na área criminal:
* Varas Criminais e TEP de Lisboa – Dr.ª M.ª José Morgado
* Juízos Criminais de Lisboa – Dr.ª Helena Faim
* Círculo de Almada – Dr. Paulo Antunes
* Círculo de Angra do Heroísmo – Dr.ª Isilda Aragão
* Círculo do Barreiro – Dr. Rodrigues Marques
* Círculo das Caldas da Rainha – Dr. Gomes Pereira
* Círculo de Cascais – Dr. João Ramos
* Círculo do Funchal – Dr.ª. Fátima Barata
* Círculo de Loures – Dr. João Vieira
* Círculo de Oeiras – Dr. Carlos Gago
* Círculo de Ponta Delgada – Dr. Gilberto Seabra
* Círculo de Sintra – Dr.ª. Anisabel Miranda
* Círculo de Torres Vedras – Dr. Gomes Pereira
* Círculo de Vila Franca de Xira – Dr. João Parracho
