irfc – Página 37 – Patologia Social

Notícias ao Domingo!

Eis, em antecipação, o novo formato do Notícias ao Domingo. A serem notícias são do que li e do que pensei, nem sempre integralmente, sem sempre profundamente. Não há a pretensão de não não ter…

irfcDezembro 17, 2016

Notícias à semana!

Como prometido e explicado no último número do Notícias ao Domingo, o formato deste foi alterado. Assim o que era o seu conteúdo passará a ser distribuído ao longo da semana. O ritmo será o…

irfcDezembro 14, 2016

França: Cour de Justice de la République

A Senhora Christine Lagarde, directora do FMI *, vai ser julgada hoje, enquanto ex-ministra da Economia e das Finanças de França pela Cour de Justice de la République, um tribunal específico deste País, entronizado em…

irfcDezembro 12, 2016

Notícias ao Domingo!

O volume de informação que semanalmente se acumula, a ser devidamente acompanhado, obriga a reformular este espaço. Tenho canalizado para uma actualização ao Domingo, quanto ocorreu durante a semana. O gigantismo é o efeito e com…

irfcDezembro 11, 2016

Notícias ao Domingo!

-» Direito financeiro/troca automática de informações: esta semana passada terminou com o corpo de importante legislação, na forma de Portarias, que regulamenta o sistema de acesso e troca «obrigatória e automática de informações financeiras no…

irfcDezembro 4, 2016

Notícias ao Domingo!

-» Acórdão do TRL/medidas de coacção: o Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa de 08.11.2016 constatou que: «Apesar de o despacho recorrido estar ferido de absoluta falta de fundamento, pois o relatório pedido não…

irfcNovembro 27, 2016

Notícias ao Domingo!

-» Fiscal/troca automática de informações/instituições financeiras: o Decreto-Lei n.º 64/2016 - Diário da República n.º 195/2016, Série I de 2016-10-1175504446 , no uso da autorização legislativa concedida pelos n.os 1, 2 e 3 do artigo 188.º da…

irfcNovembro 20, 2016

Notícias ao Domingo!

-» Conselho Superior da Magistratura/Regulamento: foi publicado o Regulamento do Conselho Superior da Magistratura, revogando o que estava em vigor desde 1993. O texto pode ser lido aqui.-» Blawgs/Vexata Quaestio: entre os blogs jurídicos que…

irfcNovembro 13, 2016

Notícias ao Domingo!

-» Acórdão do TRG/revisão dos pressupostos da prisão preventiva: o Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães de 24.10.2016 reiterou que «I) O despacho proferido nos termos do disposto no artº 213º do CPP tem…

irfcNovembro 6, 2016

IV-Jornadas Açorianas de Direito

Serão na semana que Segunda-Feira se inicia. Passe a imodéstia de citar um evento em que estarei, aqui fica a divulgação.

irfcNovembro 6, 2016