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AdC e controlo judicial

AdC e controlo judicial

A Autoridade da Concorrência ao divulgar o relatório de actividades do ano transacto fez saber em matéria de controlo judicial ter ocorrido um «acréscimo significativo de litigância no seguimento do reforço do enforcement, com taxa…
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Março 4, 2019
Bom Ano! Uncategorized

Bom Ano!

De algum modo na Justiça todos damos o nosso contributo. Precisamos uns dos outros, pelo que ninguém se deve considerar auto-suficiente. Assim não se insista na lógica adversarial, na culpabilização do outro, na desvalorização do…
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Janeiro 2, 2019
OE & CPP

OE & CPP

O ano encerra com o Diário da República a publicar o Orçamento de Estado e nele, mantendo uma péssima tradição, a de publicar normas escondidas sobre ramos de Direito que dificilmente se podem considerar terem…
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Dezembro 31, 2018
Manifesto Uncategorized

Manifesto

Quando a escrita jurídica se libertar do aluvião de citações em pé de página e a escorrer no próprio texto, quando cada parágrafo, e até cada linha, vierem enxutos com o pensamento em si de…
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Novembro 10, 2018
A singularidade do plural

A singularidade do plural

Doravante não mais citarei um acórdão com menção ao nome do relator. Trata-se, no que aos acórdãos respeita, de acto colegial, convénio de vontades, que se supõem convergentes . Quando não há essa convergência, tem lugar o…
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Setembro 22, 2018
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