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Código Penal de 1982: 40 anos depois

A Universidade Lusófona anuncia-o modestamente para 12 de Outubro como sendo um «pequeno encontro, em formato de Colóquio, a realizar presencialmente, nas instalações da Universidade Lusófona, com intervenções de Professores de Direito Penal e profissionais da respetiva prática, todas elas concentradas num único dia (12 de outubro de 2022), em duas sessões, uma pela manhã, outra pela tarde.».

Vendo o elenco de intervenientes conclui-se que será tudo menos pequeno. Razões da profissão impedem-me de assistir o que muito lamento.

Mas aqui fica a divulgação. A entrada é livre e a inscrição pode fazer-se aqui.

  • 09h50 – Sessão de Abertura
    • Mário Caneva Moutinho (Reitor da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias)
    • José de Faria Costa (Diretor da Faculdade de Direito da ULHT / Presidente do CEAD Francisco Suárez)
  • 10h00 – 1.º Painel
    • Anabela Miranda Rodrigues – Universidade de Coimbra
    • João Pedro Caupers – Presidente do Tribunal Constitucional
    • Alexandra Vilela (moderação) – ULHT e Universidade Lusófona do Porto
    • Coffee break
  • 10h50 – 2.º Painel
    • Teresa Pizarro Beleza – Universidade Nova de Lisboa
    • Henrique Araújo – Presidente do Supremo Tribunal de Justiça
    • António Manuel de Almeida Costa (moderação) – ULHT
  • 12h00 – 3.º Painel
    • Germano Marques da Silva – Universidade Católica Portuguesa
    • Lucília Gago – Procuradora-Geral da República
    • Bruno de Oliveira Moura (moderação) – ULHT
    • Pausa para almoço
  • 14h30 – 4.º Painel
    • Fabio Roberto D’Avila – Universidade Católica do Rio Grande do Sul
    • Luís Menezes Leitão – Bastonário da Ordem dos Advogados
    • Inês Godinho (moderação) – Universidade Lusófona do Porto
    • Coffee break
  • 15h30 – 5.º Painel
    • Maria Fernanda Palma – Universidade de Lisboa
    • Mário Ferreira Monte – Universidade do Minho
    • André Inácio (moderação) – ULHT
  • 16h20 – Sessão de Encerramento
    • Jorge Carlos Fonseca – Ex-Presidente da República de Cabo Verde
    • Catarina Sarmento e Castro – Ministra da Justiça
    • Carlos Alberto Poiares – Vice-Reitor da ULHT

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