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Há frases pouco felizes. Veja-se este sumário de um recente Acórdão da Relação de Lisboa de 21.09.05: «A entrega de dinheiro efectuada pelo ofendido, quando é fruto de uma encenação montada no âmbito de uma…

Deixem-me perguntar: o que pensar sobre nomearem-se juízes para o SIS?. Do ponto de vista do poder político, não há nada de melhor: um juiz serve de cobertura de legalidade, à sua volta, à conta…

Eis um novo blog, de um juiz, que pode ser lido aqui. Eu, que também por aqui erro desde há pouco, animo-me com os que chegam. Bem vindo, pois.

O «Diário do Governo» do dia 6 de Outubro, o n.º 1, publicava a «Proclamação» da República. O «Diário do Governo» do dia 8 de Outubro, o n.º 3, publicava um Decreto do dia anterior…

Contaram-ma e não resisto a reproduzi-la: ao receber do advogado telegrama «referência nosso processo justiça triunfou», o cliente respondeu ao advogado, pela mesma via urgentemente telegráfica numa só palavra que tudo dizia «recorra».

«Inverte-se o permitido e o proibido. Mas a ignorância, essa, é sempre a mesma»: a reflexão de uma jovem que por mero acaso é também uma jovem jurista. A ler em http://aidadedaspedras.blogspot.com/.

Uma das coisas que me dá verdadeiramente a dimensão do que é a sufocação do trabalho é o ter-me apercebido só agora de que faleceu o professor Antunes Varela, é ter telefonado hoje a um…

Eu não gostaria de, como advogado que sou, pronunciar-me sobre as reivindicações dos magistrados. Mas, como cidadão, não posso sofismar que há um debate em aberto sobre poderem ou deverem os magistrados fazer greve. Haverá…

Uma irónica para adoçar a manhã: na «Vanity Fair» pergunta-se como é que Roman Polansky, fugido em França da justiça americana, processou uma revista americana num tribunal inglês! Ainda falamos nós aqui dos que fogem…

O «Diário de Notícias» diz que há um estudo de uma professora chamada Mariana França Gouveia com propostas sobre a justiça cível. Algumas, de tal modo inesperadas, são de abanar. O «blog» Dislexias manifesta mesmo…