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Anda no ar uma polémica acerca da questão do alarme social e sua relevância processual penal. A questão, a meu ver, reconduz-se a saber duas coisas. Primeiro, qual a dita relevância, segundo, como pode gerar-se…

Diz a imprensa e ecoa na blogoesfera que «o Procurador-geral da República (PGR) revelou ontem, no Parlamento, que o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) propôs recentemente ao Governo que o crime de subtracção de…

Uma das apostas governamentais no campo da Justiça é a sua modernização tecnológica. Piedoso propósito. Só que há o caso daquele tribunal onde se está uma manhã inteira à espera de ligação, por video-conferência, para…

«Por cada consulta são devidos honorários no valor de € 20,00, com IVA incluído, a pagar, antes do envio da resposta, por cheque, transferência bancária ou paypal». São advogados a oferecerem os seus serviços através…

Quando eu comecei na Advocacia ainda havia papel selado. Cada petição obrigava a uma folha para o tribunal, uma para cada uma das partes que não vivesse em economia comum, mais uma folha de papel…

Acossado de trabalho, a ponto de já nem restar tempo sequer para o mínimo descanso, não tenho escrito, nem lido. Ainda por cima ando agora à mercê de insultos anónimos.Um antigo aluno meu publicou um…

Este é o nível a que andamos em matéria de comentários a blogs:«Ó senhorito Josézinho Antoninho Barreirinhos:Nós já sabemos da tua ética (muito apreciada pelos teus fãs - gajas, na maioria, não?) porque também sabemos…

Eu tenho dois princípios éticos, a que espero não ter falhado nunca.Primeiro, assinar todos os blogs que mantenho, ainda que alguns tenham cunho mais íntimo.Segundo, nunca usar este blog ou qualquer outro para falar de…

Porque o blog «Câmara Corporativa» teve a gentileza de citar o meu post sobre o Vice-PGR, fazendo-me pensar sobre o que contestam ser a minha interpretação da lei, deixei lá um pequeno comentário complementar, que,…

Sobre a nomeação do Vice-PGR, por se tratar de um problema de cidadania, escrevi isto aqui, revoltado.