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Eu ia dizer que amanhã abrem os tribunais, mas depois vêm logo gregos dizer que estão sempre abertos. Depois ia dizer que lá recomeça o ano judicial, mas depois admoestam-me troianos, dizendo que o ano…

A Polícia Judiciária informa que: «A Polícia Judiciária, através da Direcção Central de Investigação da Corrupção e Criminalidade Económica e Financeira (DCICCEF), procedeu à detenção, em Lisboa, de dois cidadãos romenos, pela prática de crimes…

Um dos que entende que a greve dos juízes lhe lembra a de outro órgão de soberania, a greve do Governo quando era primeiro-ministro o falecido almirante Pinheiro de Azevedo, esquece um pormenor. É que…

Não é vontade de dizer mal, é só ironia. Há dias criticávamos o «site» do Ministério da Justiça por anunciar para amanhã o que já tinha acontecido há semanas. Agora, revigorados pelas férias, lá retomaram…

Dizem os chineses que onde está a doença está a cura. Há na blogoesfera o vírus de as pessoas, por vezes, se irritarem umas com as outras. Mas há nela um antídoto fantástico, que é…

Há no ciber-espaço um jovem «blog» chamado http://oprimeiromoicano.blogspot.com/. O seu autor, com humildade, no primeiro «post» com o qual o inaugurou escreveu: «Irei iniciar hoje uma das minhas miseráveis reflexões sobre o estado da magistratura…

O problema de compatibilização do acesso a perícias médico-legais com a salvaguarda de interesses processuais e direitos individuais foi equacionado por Parecer do CC da PGR n.º 30/05 , segundo o qual: «1.ª Os relatórios…

Hoje, dia 5 de Setembro, o «site» do Ministério da Justiça continua a noticiar que: «O secretário de Estado Adjunto e da Justiça, José Conde Rodrigues, vai assistir amanhã, 18 de Agosto, pelas 17h00, ao…

Há junto ao Tribunal da Boa-Hora um cubículo onde, antecipação aziaga, se espremem limonadas. Ali mesmo, rente ao muro onde está uma boca de incêndio, alguém escreveu uma frase incendiária: «a sentença é uma opinião».…

Quando se desmente que ainda não aconteceu o que constou que vai acontecer, fica sempre a possibilidade de vir a suceder o que se desmentiu que ainda não tinha sucedido. É o que, no Direito…