Skip to main content
Uncategorized

A sala de espera

Há seguramente mais formas para exprimir temas que são os do Direito, pois são os do Ser Humano do qual ele provém e a quem se destina, de todos mais ainda os do Direito Criminal,…
irfc
Junho 2, 2020
Uncategorized

Direito Penal e Liberdade

De algum modo recomeçam amanhã os tribunais e os prazos, mas sem verdadeiramente recomeçarem, salvo os prazos para alguns. É que faltando os meios falha a possibilidade e por isso o recomeço tornou-se simbólico.Claro que…
irfc
Junho 2, 2020
Uncategorized

A arte de legislar

Para nós que vivemos e sofremos a legislação que há e continua a haver, as constantes rectificações a mostrarem precipitação, a ambiguidade dos conceitos a abrirem a porta ao arbítrio, o sistemático recurso a normas…
irfc
Maio 27, 2020
Uncategorized

1ª CAC: agenda para 27 de Maio

É esta a agenda da reunião do dia 27 da 1ª CACDLG da Assembleia da República:1 - A) Distribuição de iniciativas legislativas: nomeação de relator e deliberação sobre consultas a promover; B) Anúncio dos projetos…
irfc
Maio 25, 2020
Uncategorized

Luigi Molinari: vergogna di parlare

Há livros cuja menção convida ao sorriso derrogatório, como se falássemos de menoridades: são apenas opúsculos, ingénuos na análise, irrealistas no que propõem, ridículos, talvez mesmo, para quantos estão no Direito com contraída sisudez e,…
irfc
Maio 23, 2020
Uncategorized

Ridendo…

Em tempos de caos legislativo, opacidade teorética e volubilidade jurisprudencial, ao sairmos do confinamento para a liberdade condicional, talvez o humor nos salve, sobretudo para enfrentar os que andam sempre zangados consigo mesmos e, por…
irfc
Maio 17, 2020
Follow by Email
Facebook
Twitter
Whatsapp
LinkedIn